Greve continua e nova audiência entre rodoviários e SET acontece amanhã

Durante a audiência de hoje, o Sindicato dos Rodoviários apresentou nova proposta, que será analisada pelo SET em assembleia geral

Depois de mais de três horas de negociações, ainda não foi fechado um acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET). A greve continua. Haverá uma nova audiência de mediação neste sábado (23), às 18h, na sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), em São Luís.

Durante a audiência, o Sindicato dos Rodoviários apresentou nova proposta, que será analisada pelo SET em assembleia geral. Ficou acertado que os empresários darão uma resposta aos rodoviários na audiência de sábado.

A mediação está sendo conduzida pelo procurador do Trabalho do MPT-MA Marcos Rosa. Na primeira audiência, estiveram presentes representantes do STTREMA, do SET, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e da Procuradoria Geral do Município de São Luís. (Ascom MPTMA).

Desembargador anula decisão de Operação que investiga fraudes em licitações envolvendo empresa de Josimar de Maranhãozinho

Bayma Araujo também suspendeu as investigações do Procedimento Investigatório Criminal, em trâmite no GAECO até o julgamento final do processo

O desembargador decano do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antônio Fernando Bayma Araujo, anulou os efeitos da operação Maranhão Nostrum, considerou nula a decisão que autorizou a deflagração de uma operação de busca e apreensão realizada pelo Gaeco e Seccor, no início deste mês, contra o deputado Josimar Maranhãozinho e de outros envolvidos na investigação.

A decisão foi proferida hoje (22), em concessão de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-prefeito de Araguanã Valmir Amorim (PL), também investigado pela operação. Em sua decisão, Bayma tornou sem efeito todas as medidas proferidas pela 1ª Vara Criminal de São Luís, bem como determinou a imediata paralisação da extração de dados e a devolução dos bens apreendidos, como veículos e valores das contas bancárias do deputado Maranhãozinho.

O decano também suspendeu as investigações do Procedimento Investigatório Criminal, em trâmite no Gaeco até o julgamento final do processo. Para o magistrado, em razão do foro do deputado Josimar Maranhãozinho, um dos investigados, o juízo de primeira instância não tinha competência para atuar no caso.

A Operação Maranhão Nostrum é resultado do Procedimento Investigatório Criminal instaurado no âmbito do Gaeco em 2018 para apurar possíveis fraudes em processos licitatórios para contratação da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda nos municípios maranhenses de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca entre os anos de 2014 a 2018, período no qual foi movimentado o montante de R$ 159.745.884,37 originado de contratos administrativos pactuados entre as empresas investigadas e os Municípios relacionados.  
Participam da operação, realizada no início deste mês,  54 equipes da Polícia Civil, além de promotores de justiça e servidores do Gaeco integrantes dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, bem como promotores de justiça das Comarcas de Maracaçumé, Zé Doca, Santa Inês e Guimarães, além de servidores públicos.

Apenas 27% dos processos da Justiça de 1º Grau tramitam em papel

Mais de 70 unidades jurisdicionais maranhenses já estão com toda a demanda judicial virtualizada, operando de forma totalmente digital

Um levantamento realizado pela Assessoria de Informática da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) aponta que 78 unidades jurisdicionais maranhenses já estão com toda a demanda judicial virtualizada, ou seja, operando de forma totalmente digital, com a produção de atos processuais informatizada, conforme a Resolução nº 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autorizou medidas para a implementação do “Juízo 100% Digital” no Poder Judiciário, em todo o país.

A varas judiciais, juizados especiais e turmas recursais da Justiça do Maranhão possuem apenas 27% do acervo de processos em formato físico, em que os documentos que integram os autos tramitam em papel. Os demais processos já são movimentados em ambiente digital, com todos os atos sendo praticados e acessados eletronicamente.

No caso da Justiça de Primeiro Grau, a expectativa da coordenação do projeto de digitalização estima que, antes de 2024, todos os processos em papel deverão estar totalmente virtualizados. A maioria dos processos físicos a serem virtualizados é de processos criminais, devido ao módulo criminal ter sido implementado no Maranhão há menos de um ano.

Segundo os dados extraídos do sistema Termojuris, 196.810 processos foram virtualizados até esta data. Algumas unidades da Justiça nos municípios estão próximas da fase de conclusão da virtualização dos últimos processos impressos. Dentre essas, 26 têm menos de 10 processos para digitalizar para se tornarem juízos 100% digital, a exemplo da 2ª Vara da Família de São Luís; 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, 1ª Vara de Araioses e 1ª Vara de Codó.

De acordo com informações do Portal do CNJ, tribunais com acervo inferior a 5% do total de processos, em tramitação até 30 de setembro deste ano, têm o prazo até o fim de 2022 para concluir o trabalho, enquanto aqueles entre 5% a 20% têm até o fim de 2023. Aqueles tribunais que se situam no patamar entre 20% e 40% do acervo processual terão até o fim de 2024 para concluir a digitalização. Já os tribunais com taxas acima de 40% têm prazo máximo até 31 de dezembro de 2025, para encerrar o processo.

As próprias unidades judiciais podem realizar essa atividade, por conta própria ou por meio de parcerias. Nas cidades de Timom, Caxias, Balsas e Imperatriz, por exemplo, os juízes realizaram a migração com o apoio das subseções da OAB.

Em Imperatriz, a maior comarca do interior do Estado, uma parceria entre a seccional da OAB e o Poder Judiciário local possibilitou a migração de mais de 4 mil processos para o sistema de tramitação digital PJe. A previsão da coordenação é de que, até o fim do ano, todas as varas cíveis, de já terão os seus processos tramitando 100% pelo PJe, e, a seguir, serão migrados os processos criminais e das varas de fazenda pública.

A Central de Digitalização e Migração da Justiça de Primeiro Grau funciona no Fórum de São Luís e na Unidade Prisional Feminina, em Pedrinhas. A força de trabalho na limpeza, digitação e migração dos autos envolve seis servidores, 20 estagiários e 20 internas. Desde novembro do ano passado mais de 12 mil processos migraram para o PJe.

A informatização do processo judicial foi autorizada pela Lei 11.419/2006, que dispõe que os atos e termos do processo judicial podem ser produzidos, transmitidos, armazenados e assinados por meio eletrônico, e deixou ao encargo dos tribunais de Justiça a regulamentação desses procedimentos, conforme suas competências.

Apenas 27% dos processos da Justiça de 1º Grau tramitam em papel

Um levantamento realizado pela Assessoria de Informática da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) aponta que 78 unidades jurisdicionais maranhenses já estão com toda a demanda judicial virtualizada, ou seja, operando de forma totalmente digital, com a produção de atos processuais informatizada, conforme a Resolução nº 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autorizou medidas para a implementação do “Juízo 100% Digital” no Poder Judiciário, em todo o país.

A varas judiciais, juizados especiais e turmas recursais da Justiça do Maranhão possuem apenas 27% do acervo de processos em formato físico, em que os documentos que integram os autos tramitam em papel. Os demais processos já são movimentados em ambiente digital, com todos os atos sendo praticados e acessados eletronicamente.

No caso da Justiça de Primeiro Grau, a expectativa da coordenação do projeto de digitalização estima que, antes de 2024, todos os processos em papel deverão estar totalmente virtualizados. A maioria dos processos físicos a serem virtualizados é de processos criminais, devido ao módulo criminal ter sido implementado no Maranhão há menos de um ano.

Segundo os dados extraídos do sistema Termojuris, 196.810 processos foram virtualizados até esta data. Algumas unidades da Justiça nos municípios estão próximas da fase de conclusão da virtualização dos últimos processos impressos. Dentre essas, 26 têm menos de 10 processos para digitalizar para se tornarem juízos 100% digital, a exemplo da 2ª Vara da Família de São Luís; 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, 1ª Vara de Araioses e 1ª Vara de Codó.

De acordo com informações do Portal do CNJ, tribunais com acervo inferior a 5% do total de processos, em tramitação até 30 de setembro deste ano, têm o prazo até o fim de 2022 para concluir o trabalho, enquanto aqueles entre 5% a 20% têm até o fim de 2023. Aqueles tribunais que se situam no patamar entre 20% e 40% do acervo processual terão até o fim de 2024 para concluir a digitalização. Já os tribunais com taxas acima de 40% têm prazo máximo até 31 de dezembro de 2025, para encerrar o processo.

As próprias unidades judiciais podem realizar essa atividade, por conta própria ou por meio de parcerias. Nas cidades de Timom, Caxias, Balsas e Imperatriz, por exemplo, os juízes realizaram a migração com o apoio das subseções da OAB.

Em Imperatriz, a maior comarca do interior do Estado, uma parceria entre a seccional da OAB e o Poder Judiciário local possibilitou a migração de mais de 4 mil processos para o sistema de tramitação digital PJe. A previsão da coordenação é de que, até o fim do ano, todas as varas cíveis, de já terão os seus processos tramitando 100% pelo PJe, e, a seguir, serão migrados os processos criminais e das varas de fazenda pública.

A Central de Digitalização e Migração da Justiça de Primeiro Grau funciona no Fórum de São Luís e na Unidade Prisional Feminina, em Pedrinhas. A força de trabalho na limpeza, digitação e migração dos autos envolve seis servidores, 20 estagiários e 20 internas. Desde novembro do ano passado mais de 12 mil processos migraram para o PJe.

A informatização do processo judicial foi autorizada pela Lei 11.419/2006, que dispõe que os atos e termos do processo judicial podem ser produzidos, transmitidos, armazenados e assinados por meio eletrônico, e deixou ao encargo dos tribunais de Justiça a regulamentação desses procedimentos, conforme suas competências.

São Luís amanhece sem ônibus e negociações ainda sem avanço

negociações continuam sem avanço e sem previsão de retorno das frotas de ônibus as ruas da Grande São Luis

Apesar de uma decisão judicial que determina o retorno imediato de 90% da frota de ônibus na capital, os representantes do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informaram que as negociações com o sindicato patronal e a Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) seguem sem avanços até o momento. Segundo o Sindicato dos Rodoviários, até agora não foi encaminhado nenhuma contraproposta que pudesse ser apresentada para a categoria.

Na manhã desta sexta-feira (22), esta sendo realizado uma audiência de mediação com o Ministério Público do Trabalho, rodoviários e patrões. A audiência esta acontecendo desde às 10h30, na sede do MPT, no Calhau. O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão reforça que permanece aberto ao diálogo, para que as reivindicações dos trabalhadores sejam atendidas, resolvendo de uma vez por todas a paralisação dos ônibus na Grande São Luis.

A Prefeitura de São Luís tenta ainda, por meio da Procuradoria Geral do Município, assegurar junto à Justiça do Trabalho, o retorno imediato de 90% da frota de ônibus na capital. Mas o que se vê nas ruas é o justamente o contrário. Em nova decisão, proferida ontem (21), os Sindicatos dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e as Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), já deveriam garantir a prestação de serviços essenciais à população. A decisão é do desembargador federal do Trabalho, Francisco José de Carvalho Neto.

Na nova decisão, a Justiça do Trabalho determinou o imediato bloqueio judicial de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais – por dia ou fração de dia) por causa do descumprimento da decisão anterior e deu o prazo de até 23:59 horas desta quinta-feira, 21 de outubro, como limite máximo do ajustamento.

Santa Inês sediará hoje (22) a 5ª edição do ‘Assembleia em Ação’

Além dos deputados estaduais, devem participar representantes dos 26 municípios da região do Vale do Pindaré. Foto ilustrativa da ação realizada em Trizidela do Vale, realizada em 2019

O município de Santa Inês sediará, nesta sexta-feira (22), a 5ª edição do ‘Assembleia em Ação’, programa itinerante do Parlamento Estadual, que tem como objetivo aproximar, cada vez mais, a Casa do Povo dos municípios maranhenses e da sociedade. O evento, que havia sido suspenso por conta da pandemia, será realizado na W Eventos, a partir das 8h, sob a condução do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Além dos deputados estaduais, devem participar, também, representantes dos 26 municípios da região do Vale do Pindaré, em um momento de atualização de informações e troca de experiências com a classe política e a sociedade civil.

Abrindo a programação, às 9h, o diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, e o consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha, ministrarão a palestra ‘Processo Legislativo’.

Em seguida, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, vai proferir a palestra ‘Eleições 2022: As mudanças na Legislação Eleitoral’. Logo após, os participantes poderão fazer perguntas e expor demandas de seus municípios.

Othelino Neto destacou a importância do evento que promove a interiorização da Assembleia Legislativa para ouvir cada região do Maranhão. “Com certeza, será um momento importante de troca de informações entre os deputados estaduais, a classe política e a sociedade civil. Contamos com a presença de todos”, disse o chefe do Legislativo maranhense. (Agência Assembleia)

Alexandre de Moraes determina prisão de blogueiro Allan dos Santos

A decisão do magistrado em determinar a prisão de Alexandre de Moraes atende a um pedido da Polícia Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva do blogueiro Allan dos Santos e acionou o Ministério da Justiça para iniciar o processo de extradição do bolsonarista. Com o visto vencido, Allan está nos Estados Unidos.

Moraes ainda ordenou que a Polícia Federal inclua o mandado de prisão na lista da Difusão Vermelha da Interpol e acionou a embaixada americana. A decisão do magistrado atende a um pedido da Polícia Federal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a prisão. Segundo a PF, o blogueiro, “a pretexto de atuar como jornalista”, assumiu a condição de um dos organizadores de um movimento responsável por ataques à Constituição, aos Poderes de Estado e à Democracia.

A suspeita é de que essas ações podem ter sido financiadas com recursos públicos a partir de sua interlocução com a família Bolsonaro e parlamentares alinhados ao governo.

Redes bloqueadas

Moraes determinou ainda que sejam bloqueadas todas as redes sociais vinculadas a Allan dos Santos e ainda suas contas bancárias. Ele também não poderá receber recursos das redes sociais por produção de conteúdo. O STF autorizou as quebras do sigilo sobre as transações financeiras e dos dados de mensagens e e-mails desde janeiro de 2020, como solicitado pela PGR.

Para os investigadores, o alto volume de doações recebidas pelo blogueiro em seus multicanais é suspeito. Há registro de repasses de diversos servidores públicos, sendo que um deles fez transferências de R$ 40 mil.

Bolsonarista é investigado no Supremo em dois inquéritos: o que apura a divulgação de fake news e ataques a integrantes da Corte e também no que identificou a atuação de uma milícia digital que trabalha contra a democracia e as instituições no país.

XVI Semana do Teatro será realizada no formato híbrido

Neste ano de 2021, a Semana do Teatro no Maranhão tem como objetivo fortalecer vínculos, promover a cultura e fomentar a troca de conhecimentos e experiências entre os artistas. Toda a programação acontecerá no mês de dezembro e será realizada no palco do Teatro Arthur Azevedo e em outros espaços de cultura do Estado.

Diante do atual cenário, considerando ainda as medidas de prevenção contra a Covid-19, o evento terá como linha conceitual e estética o incentivo ao protagonismo de mulheres, LGBTQIA+, pretas/pretos, indígenas, pessoas com deficiência, dentre outros.

A classificação será livre, transmitida e assistida de forma híbrida, com apresentações gravadas (inéditas ou não) e ao vivo. Das programações que irão compor o evento, estão: Mostra Praia Grande de Cenas Curtas; Mostra Universitária Luiz Pazzini; Mostra Stand Up; Contação de Histórias; Performance/Instalação, Espetáculos, Oficinas, Webinar, Café Cultural e Rodada de Negócios.

As inscrições deverão ser feitas por preenchimento de formulário divulgado no link https://linktr.ee/semanadeteatro2021 no período de 18 de outubro a 03 de novembro de 2021. Poderão participar do processo seletivo: artistas e estudantes, atores, coletivos culturais, grupos, companhias, produtoras teatrais, que contemplem fins artísticos, culturais e educativos como atividade econômica principal em seu Estatuto ou Contrato Social.

Na mostra Universitária Luiz Pazzini poderão participar Instituições de Ensino Superior, públicas ou privadas. Os proponentes das Instituições de Ensino Superior (IES) devem apresentar declaração da Coordenação do curso.

Edital

A XVI Semana do Teatro no Maranhão acontecerá entre 13 e 19 de dezembro e cada categoria terá uma premiação específica. No caso de menores de idade, a inscrição deve ser feita pelo responsável legal, acompanhada de documentos solicitados no edital.

Para saber mais sobre a programação do evento, e sobre os documentos necessários para a realização da inscrição, acesse a íntegra do edital, disponível no blog do Teatro Arthur Azevedo (teatroarthurazevedooficial.blogspot.com), no site da Secma (cultura.ma.gov.br) e nos perfis @teatroarthurazevedooficial e @semanadoteatro_ma_2021, no Instagram.

Premiações

Mostra Praia Grande de Cenas Curtas – Os artistas concorrerão ao Troféu Apolônia Pinto e premiação para os cinco primeiros colocados;

Mostra Luiz Pazzini (mostra não competitiva) – Os artistas participarão de uma Residência com grupo convidado;

Mostra Stand Up – Os artistas concorrerão à premiação para os três primeiros lugares. Será entregue o Troféu Apolônia Pinto somente para o vencedor da Mostra.

Contação de Histórias – Os artistas selecionados receberão cachê. Não haverá Troféu Apolônia Pinto para esta modalidade.

Performance/Instalação – Os artistas selecionados receberão cachê. Não haverá Troféu Apolônia Pinto para esta modalidade.

Espetáculos – Os espetáculos selecionados receberão cachê. Não haverá Troféu Apolônia Pinto para esta modalidade.

Movimento Mangue Sem Lixo vai muito além da catação de dejetos nos manguezais  

Um trabalho de formiguinha, já que os voluntários recebem pouco apoio das entidades públicas e praticamente nenhuma da iniciativa privada

Um movimento vem surgindo de forma sutil para os rumos do município de Paço do Lumiar, mais especificamente em Mojó, onde encontra-se um povoado de pescadores, marisqueiras e agricultores rurais. O Movimento Mangue sem Lixo não é só um bando de ambientalista da cidade limpando o mangue, como a história do passarinho que queria apagar o fogo da floresta, transportando a água do rio em seu pequeno bico. Vai muito além disso!!

Além da catação, os voluntários fazem o replantio das mudas da vegetação local, possibilitando um reflorestamento que vem sendo destruída pelo acúmulo de lixo em determinadas áreas dos manguezais. Um trabalho de suma importância para o ecossistema marítimo do planeta. 

Um trabalho de formiguinha, já que os voluntários recebem pouco apoio das entidades públicas e praticamente nenhuma da iniciativa privada. O “Movimento Mangue Sem Lixo” é uma iniciativa três entidades, Organização Não-Governamental (ONG) Arte-Mojó, Sítio Jiboia, Associação Ambiental Orla Viva e Quinta do Azulejador, que reúnem os amigos em uma final de semana por mês para catar lixo no mangue, fazer o replantio da vegetação e pensar que rumo irão tomar para uma aplicação verdadeira das políticas públicas na questão ambiental e, principalmente, dos manguezais.

E um desses rumos discutidos em grupo, está o destino do próprio lixo retirado durantes as ações. Transportados pelo serviço de limpeza pública de Paço do Lumiar, o lixo segue para o município de Rosário, onde não há coleta seletiva adequada. Em conversa com as entidades envolvidas no movimento, a Prefeitura de Paço do Lumiar prometeu que o destino seria cooperativas de catadores, o que não vem acontecendo.

Seminário

Para isso, os voluntários do “Movimento Mangue Sem Lixo” estão elaborando um Seminário sobre o tema, para que se alimente o debate público sobre as questões dos manguezais, o destino do lixo, a limpeza das praias e a proteção dos rios. Parece cliché, mas eles estão determinados em ver resultados, o que o planeta e a próxima geração agradece! 

No próximo dia 31 deste mês, eles voltam a tirar o lixo desta área do mangue, afetada pelo excesso do lixo. No mês de agosto, a primeira catação após a pandemia, foram retirados 400 quilos de resíduos sólidos desta mesma área, que recebeu, na segunda ação, realizada no mês setembro, sua vegetação de volta, mas que ainda recebe lixo constantemente. Mais de 200 quilos de lixo foram retirados na última catação e feito o replantio das canetinhas do mangue, formato da semente, que fica boiando em pé, para que assim que a maré ficar seca, se encaixar em um buraco de caranguejo ou outro no qual possa ficar de pé, reescrevendo sua história.

Para reforçar as mudas que estão nascendo no local, o movimento vai reforçar mais uma vez na limpeza e no replantio da vegetação. Essas atividades de catação do lixo do mangue vão acontecer uma vez por mês, até dezembro deste ano, com acompanhamentos diários após essa primeira fase, onde se estuda uma barreira para conservar aquela área até que suas mudas fiquem maiores e mais resistentes. A iniciativa conta com a participação de voluntários e os interessados em participar das ações do movimento, poderão entrar em contato com os organizadores pelo número 99118-3377, redes sociais @ongartemojo, @sitiojiboia ou pelo e-mail: artemojo@hotmail.com.

Atividades do dia 31/09, a partir das 8h

–  Oficina de desenho, com Lambe-Lambe (crianças), com Gabriela Ahid e Eloisa Saraiva

–  Jogos Teatrais (adulto), com Graça Soares

– Catação do lixo e replantio das sementes do mangue

– Roda de relato da experiência e  alinhamento das ações


Localização

Comunidade de Mojó
Município de Paço do Lumiar – MA
Encontro no Sítio de Maria Donato – Montanha Russa


Contato Assessoria

Celular: (98) 981241511 / 99118-3377
E-mail: artemojo@hotmail.com
Instagram: @ongartemojo

Maranhão recebe mais 171.990 doses de Pfizer para aplicação da terceira dose contra Covid-19

Para continuar o avanço na imunização contra a Covid-19, o Maranhão recebeu, nesta terça-feira (19), mais um lote de vacinas Pfizer, com 171.990 doses para continuidade da aplicação da terceira dose em idosos e trabalhadores da saúde.  

Com a chegada dos imunizantes, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, alerta para a importância da adesão à terceira dose e destaca que os idosos são os que menos buscaram a terceira dose, representando 1,5% dos vacinados com a dose de reforço.

“Estamos traçando estratégias para aumentar a adesão da população idosa à terceira dose. Pois é muito importante o reforço da imunização dos idosos, visto a aproximação do período chuvoso, quando o aumenta o número de doenças respiratórias, com sintomas semelhantes aos da Covid-19”, afirmou o secretário Carlos Lula. 

As vacinas recebidas nesta terça (19) foram encaminhadas para a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão, vinculada à SES, responsável pela distribuição dos imunizantes, onde passarão por conferência para serem entregues aos  municípios maranhenses.

Com a nova remessa, o Maranhão totaliza 9.541.715 doses recebidas, sendo 2.475.280 doses da CoronaVac, 3.959.275 doses da AstraZeneca, 2.993.410 doses da Pfizer e 113.750 doses da Janssen.

Distribuição

Os municípios maranhenses seguem recebendo regularmente os imunizantes. Nesta quarta-feira (20), receberam os imunizantes os municípios que fazem parte da Regional de Saúde de Imperatriz, Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Codó, São João dos Patos, Presidente Dutra, Timon, Caxias e Metropolitana. Já na quinta-feira (21), recebem as regionais de Bacabal, Chapadinha, Itapecuru, Pedreiras, Pinheiro, Rosário, Santa Inês, Viana e Zé Doca. 

Para a distribuição, a SES conta com a parceria do Centro Tático Aéreo (CTA), que faz o transporte das vacinas com o uso de helicópteros e avião, e da Polícia Militar, responsável pela segurança no deslocamento. Para o transporte das vacinas também são utilizadas vans refrigeradas. (Ascom SES)

Aprovado PL que regulamenta condições de repouso a farmacêuticos

Os locais de repouso dos farmacêuticos deverão ser arejados, ter mobiliário adequado, conter instalações sanitárias, conforto térmico e acústico

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (19), em segundo turno, o Projeto de Lei 329/2021, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), que trata da regulamentação das condições de repouso a farmacêuticos nas instituições de saúde pública do Estado.

De acordo com o PL, os locais de repouso dos farmacêuticos deverão ser arejados, ter mobiliário adequado, conter instalações sanitárias, conforto térmico e acústico. Além disso, os espaços devem ser destinados, especificamente, para o descanso desses trabalhadores e ter área útil compatível com a quantidade de profissionais diariamente em serviço.

“A proposta assegura aos farmacêuticos condições adequadas de repouso durante todo o horário de trabalho”, justificou o parlamentar. Segundo o Conselho Regional de Farmácia, 5.720 farmacêuticos estão registrados no Maranhão. A média salarial é de R$ 2.540,35 para uma jornada de trabalho de 37 horas semanais. (Agência Assembleia)