Othelino vistoria obras realizadas com seu apoio em Santa Helena e Turilândia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve, nesta quinta-feira (6), nos municípios de Santa Helena e Turilândia, na Baixada Maranhense, para a vistoria de obras que estão sendo realizadas por indicação e solicitação do parlamentar, respectivamente.

Em Santa Helena, acompanhado do prefeito Zezildo Almeida, do vice Joãozinho Pavão e de uma comitiva de vereadores, Othelino acompanhou o início dos trabalhos de recuperação asfáltica da Avenida Duque de Caxias, principal via de acesso à cidade. A obra de recapeamento é fruto de indicação do chefe do Legislativo maranhense e está sendo realizada pelo Governo do Estado por meio do programa ‘Mais Asfalto’.

“Estamos colocando um asfalto novo na Avenida Duque de Caxias, que já havia passado por diversas intervenções de tapa-buraco. Agora, está sendo feita a restauração total da via e, em breve, será entregue à cidade. É uma importante obra que se soma a muitas outras realizadas em benefício dos helenenses”, afirmou Othelino Neto.

Além dessa obra de infraestrutura urbana, outros serviços estão em andamento no município, frutos de indicações do parlamentar junto ao Governo do Estado, entre eles a revitalização da Beira Rio, a construção da Praça da Família, no povoado Morada Nova; e uma unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

O prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, destacou a forte atuação do parlamentar no município. “Agradeço ao deputado Othelino e ao governador Flávio Dino por viabilizarem tantas melhorias para a nossa cidade. E quem ganha com essa parceria é a população”, declarou.

O presidente da Câmara Municipal de Santa Helena, vereador Marcelo Marques, ressaltou o apoio dado pelo deputado Othelino Neto em prol do bem-estar dos helenenses. “Ele tem trazido muitas obras para o município e fazendo jus a esse povo que sempre o acolheu. Nós agradecemos por ele ter nossa cidade em seu coração”, disse.

Turilândia

No final da manhã, o presidente do Parlamento Estadual esteve também em Turilândia, onde conferiu o andamento da obra de construção do Hospital Municipal Pedro Lucas Dias Fonseca, ao lado do prefeito Paulo Curió, da vice Janaína Lima e de vereadores. O serviço está sendo realizado pelo Governo do Estado, após solicitação do parlamentar. A inauguração da nova unidade de saúde está prevista para início de março deste ano.

Ainda em Turilândia, Othelino visitou o local onde está sendo construída a Praça da Família, também fruto de sua indicação. “Uma parceria importante com o prefeito Paulo Curió, que, neste primeiro ano de gestão municipal, tem concretizado grandes benefícios para a população turilandense”, afirmou.

O prefeito Paulo Curió lembrou que o município já foi contemplado com outras ações viabilizadas com apoio do parlamentar, como obras do programa ‘Mais Asfalto’, entrega de cestas básicas e kits de equipagens esportivas.

Mau cheiro da Lagoa da Jansen assusta turistas que visitam a capital maranhense

O fedor mais intenso tem a ver com poluição e a estação de ventos, que levanta o material orgânico poluído no fundo da lagoa, afirma oceanógrafo

“Nossa, um lugar tão lindo, mas com esse mau cheiro tira toda vontade de conhecer”, desabafa, sem notar que seu comentário estava sendo observado, o turista paulista Fernando Soares, que fez uma breve passagem pela capital para depois seguir para o município Barreirinhas. Na avaliação dos usuários do site www.tripadvisor.com.br, o mau cheiro da Lagoa é um assunto constrangedor e até ofensivo aos descendentes da família de Ana Jansen.

“Tem o cheiro pior que as marginais de São Paulo. Creio que, impróprias para banho. São Luís ganha o prêmio de espanta turista com essa Lagoa que fede mais que o sovaco da Jansen depois de morta”, opina um turista de campinas, interior de São Paulo.

Rita, de Porto Alegre, diz que não vale a pena nem caminhar por ela. “Não perca tempo, passe pela mesma de carro e é isso. O cheiro é horrível, a água não é imprópria para banho”. Maria Helena, de Blumenau, diz o mesmo. “Caminhamos por uma parte desta Lagoa artificial. Não achamos nada de especial que valha a pena a visita”, dispara.

De acordo com o oceanógrafo Leonardo Gonçalves, o fedor mais intenso tem a ver com poluição e a estação de ventos, que levanta o material orgânico poluído no fundo da lagoa. “Mais de 60% da lagoa tem em torno de 10 cm de profundidade de matéria orgânica que são jogados aqui. Isso acaba se acumulando nesse fundo e o vento, que começa a aumentar nessa época do ano, gera uma ondulação dentro da lagoa, que mobiliza esse sedimento que já estava acumulado no fundo e suspendendo parte desse sedimento. Em decomposição, esse sedimento libera um tipo de gás que, junto com o excesso de algas por conta desse excesso de nutrientes, faz com que tenha esse cheiro forte”, explicou.

A Lagoa da Jansen foi transformada em Parque Ecológico através do Decreto Nº 4878 de 23 de junho de 1988, com área total de 196 hectares, para fins de “uso público, diversões, esportes e áreas verdes dentro dos limites a serem fixados pelo Poder Público”. A Lagoa da Jansen se encontra em uma área nobre da cidade, localizada entre os bairros do São Francisco, Ponta D’areia, Renascença I e II, e Ponta do Farol, rodeada por pavimentação de calçadas, ciclovias e estradas asfaltadas.

Promessas

O Governo do Estado começou uma revitalização na área, mas o cheiro ainda contribui para tirar milhares de turistas da capital. Seu rival político, o senador Roberto Rocha, também prometeu em referência ao projeto de sua autoria, de Revitalização da Lagoa da Jansen, em junho deste ano. “Nós vamos fazer com que essas obras iniciem ainda nesse ano. Porque nós vamos iniciar agora, não é o projeto. São as obras”, afirmou em seu twitter.

O projeto prevê a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto na área, modernização das comportas que garantem a renovação da água da lagoa pelo mar, dragagem do lodo acumulado no fundo da lagoa, além de investimentos em urbanização para melhorar os equipamentos de lazer para uso dos moradores de São Luís e como atrativo turístico. Mas por enquanto, ainda no papel. A obra seria executada pela Companhia de desenvolvimento dos do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). 

A Codevasf atua nos 217 municípios do Estado do Maranhão por foça da Lei nº14.053, de 08 de setembro de 2020. São 8 (oito) bacias hidrográficas principais que apresentam áreas declaradas expressamente na legislação para atuação da Codevasf, acrescidas pelas demais bacias hidrográficas do Estado: Gurupi, Itapecuru, Munim, Mearim, Parnaíba, Pericumã, Tocantins e Turiaçu. Mas como disse, tudo no papel e no discurso.

Após aumento de 23,51% no IPVT, Governo do Estado recua sob pressão

O desconto de 20%, que antes era restrito para aqueles que pagavam a cota única do IPVA, também será concedido para aqueles que decidirem pelo pagamento parcelado

Após sentir a pressão por aumentar o valor do IPVA 2022 em 23,51% (reveja), o governador Flávio Dino (PSB) resolveu contornar a situação e ofereceu um abatimento para quem também optar pelo parcelamento do imposto.

O desconto de 20%, que antes era restrito para aqueles que pagavam a cota única do IPVA, também será concedido para aqueles que decidirem pelo pagamento parcelado em três vezes, anulando ainda o reajuste no preço dos automóveis.

“A fim de amenizar o pagamento pelos contribuintes maranhenses, a SEFAZ ampliou o desconto para todas as formas de pagamento do imposto de 2022, seja a vista ou parcelado. O contribuinte que optar pelo parcelamento, para obter o desconto, deve quitar as cotas até o vencimento em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente”, disse o comunicado da Secretaria Estadual da Fazenda. (FONTE BLOG MARAPÁ)

Rogério Barros encena hoje “Bigode do Guru”, na Cozinha Ancestral

O Bigode do Guru – Confissões de cafetão espiritual” é um profundo mergulho na sombra do artista em seu processo de expansão de consciência

Conheci Rogério Barros quando ele veio a São Luís para fazer uma oficina de yoga para crianças e pais, realizado no espaço Casa Verde, um lindo trabalho que ele se dedicou e tem alcançado bons resultados. Na ocasião, ele queria encenar um espetáculo solo e precisava de um diretor, falei com ele então sobre Urias de Oliveira.

Meses depois, Rogério estava ensaiando a peça com o Urias. Me mandou uma mensagem para saber minha opinião do título “Bigode do Guru – Confissões de um cafetão espiritual”. Até o ‘Bigode do Guru’, que é uma técnica que ele usa para acalmar a respiração, eu entendi! Já a frase – ‘Confissões de um cafetão espiritual’, eu fiquei imaginando um antagonismo entre seu trabalho de yoga para crianças e seu trabalho de ator.  

Minha resposta foi rápida, para quem fez durante anos o cafetão da peça “Navalha na Carne”, de Plínio Marcos e uma cena de amor com a Suzane Vieira (https://www.youtube.com/watch?v=esUV90lx_Hs), na novela das oito, ele estava disposto a transcender como ator e como iogue. Perguntei de quem foi a sugestão da frase, ele respondeu – Urias de Oliveira. Respondi, – Ele captou a sua mensagem (risos).

A peça é um monólogo que conduz o espectador a um homem que busca por toda sua vida a conexão com o feminino, encontra na respiração uma aliança para cruzar as trevas que o separam da grande realização.

Ou seja, “O Bigode do Guru – Confissões de cafetão espiritual” é um profundo mergulho na sombra do artista em seu processo de expansão de consciência, e propõe um diálogo com a plateia sobre temas tabus a fim de trazer à luz questões que insistimos em reprimir e que não param de crescer e nos consumir.

“O Bigode do Guru”, com o ator carioca Rogério Barros
Encenação do Diretor Urias de Oliveira.

SERVIÇO

Espetáculo teatral “O Bigode do Guru”
Dia 29 de dezembro de 2021, às 19h
Cozinha Ancestral. Av. Beira Mar, 384. Centro. São Luís. MA
R$ 20,00 (vinte reais). Vendas no local, antes do início do espetáculo.

Assembleia Legislativa tem recorde histórico de produtividade em 2021

Foram realizadas 87 sessões ordinárias, quatro extraordinárias e mais de sete mil proposições apreciadas pelo Parlamento Estadual

Recorde histórico de produtividade, a retomada das ações presenciais no estado, a volta das audiências públicas e do programa Assembleia em Ação são alguns dos destaques do Relatório de Atividades do ano de 2021 apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), ontem (22). Foram realizadas 87 sessões ordinárias, quatro extraordinárias e mais de sete mil proposições apreciadas pelo Parlamento Estadual.

Othelino Neto ressaltou que o número de proposições supera em mais de 200% o resultado de 2020 (que teve total de 2.340) e em 94,8% o quantitativo de 2019 (3.750, um recorde). “Essas proposições e ações ajudam a modificar para melhor a vida das pessoas. E, apesar das dificuldades causadas pela pandemia, que chegou a suspender as nossas atividades, tivemos um ano bastante produtivo para o bem do Maranhão”, afirmou.

Segundo os dados, referentes ao período de 3 de fevereiro a 22 de dezembro de 2021 e concernentes à Terceira Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, foram deferidas mais de 5.900 Indicações e aprovados mais de 170 Projetos de Lei Ordinária, mais de 150 Requerimentos, 55 Projetos de Decreto Legislativo e mais de 20 Projetos de Resolução Legislativa.

O presidente da Assembleia assinalou o esforço de todo o Legislativo maranhense. “Isso tudo é fruto do trabalho dos 42 deputados e de todos os servidores e servidoras da Casa”, ressaltou o parlamentar. Como ainda foi realizada Sessão Ordinária híbrida nesta quarta-feira (22), o balanço com a catalogação dos dados definitivos ainda está sendo finalizado.

Entre os destaques do balanço, Othelino ressaltou ainda a aprovação do reajuste salarial para os servidores estaduais (Medida Provisória nº 373/2021, originária do Poder Executivo) e para os servidores da Assembleia (Projeto de Lei nº 564/21, de autoria da Mesa Diretora da Casa). Também destacou a aprovação de bônus no valor de R$ 500, na forma de auxílio-alimentação, para todos os funcionários da Assembleia.

“Essas medidas só foram possíveis graças a cuidados de gestão e aplicação, sempre com muita responsabilidade, dos recursos públicos”, afirmou. O Relatório, produzido pela Diretoria Geral da Mesa, Diretoria Legislativa e Diretoria de Documentação e Registro, compila ainda proposições encaminhadas pelo Poder Executivo e Poder Judiciário.

Retomada

No balanço das ações, com a flexibilização das medidas sanitárias, é avaliada como positiva a retomada, no segundo semestre, da realização de atividades presenciais. Destaque para a volta do Programa Assembleia em Ação com edições em Santa Inês (22 de outubro) e Carolina (26 de novembro).

“O programa estava parado desde fevereiro de 2020 em razão da pandemia e foram sucesso essas duas últimas edições. É um compromisso do presidente Othelino Neto e vai continuar em 2022”, ressaltou o diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins.

Ele também destaca o retorno das audiências públicas em formato presencial. Ações foram desenvolvidas pelas Comissões de Saúde, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Orçamento da Casa.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por exemplo, realizou quatro grandes audiências no interior do estado para debater pontos do Projeto de Lei Complementar nº 8/2021 (de autoria do Poder Executivo, que institui as Microrregiões de Saneamento Básico do Maranhão; aprovado pelo plenário em 15 de dezembro) e o Projeto de Lei Ordinária nº 233/2015 (de autoria do deputado Rafael Leitoa, PDT, e que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos).

Nesse cenário, as videoconferências realizadas pela Casa também foram ressaltadas e apontadas como ferramentas a serem adotadas mesmo após a pandemia. “Vieram para ficar. São uma maneira da Assembleia interagir, conversar com a população dos mais diversos cantos do Maranhão”, afirmou Bráulio Martins. (Agência Assembleia)

Nova Ponte do Tendal será construída e ônibus voltam a circular a partir de amanhã (24)

Para amenizar a situação, ou mesmo tampar as vistas do problema, a Prefeitura de Paço de Lumiar colocou uma rampa de madeira na pista da ponte, tapando o buraco

Interditada há mais de uma semana, por conta de um buraco em sua estrutura, a ponte que liga os povoados do Tendal a do Mojó e da Montanha Russa, vai ser refeita, segundo informou o secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Walburg Ribeiro Gonçalves Neto. “Já conversei com a prefeita Paula e já estamos levantando o orçamento para fazer uma ponte nova, aquela já não tem mais condições de recuperação, além de ser uma ponte antiga, ela só atende a passagem de um veículo. Temos três meses para fazer outra e vamos fazer”, garantiu o secretário.

Enquanto isso, os ônibus coletivos que estavam circulando somente até a ponte, a partir de amanhã (24/012), voltam a circular até o povoado da Montanha Russa. “Solicitamos a empresa Aroeira e a MOB que atenda a população dos demais bairros, fazendo uma baldeação após a ponte. E a empresa vai prestar esse serviço a partir de amanhã”, informou o secretário de Transporte de paço do Lumiar, Pádua Nazareno.

Para o auxiliar de trafego da empresa Aroeira, Francisco G. Moreira de Sousa, a empresa vai atender à solicitação da Prefeitura por conta da população, por apenas três meses, tempo que a prefeitura terá para executar a obra. “Apesar do problema não ser nosso, vamos atender a população, que está sofrendo com a falta de ônibus até os povoados do Mojó e da Montanha Russa. Para isso, vamos colocar um ônibus depois da ponte, que vai circular das 5h da manhã até a 17h. Os demais, que vão estar indo somente até a ponte, vão continuar circulando no horário normal e com uma frota menor, com apenas dois ônibus circulando”, explicou Francisco.       

Para amenizar a situação, ou mesmo tampar as vistas do problema, a Prefeitura de Paço de Lumiar colocou uma rampa de madeira na pista da ponte, tapando o buraco. Apesar de interditada, carros pequenos estão passando, com sérios riscos de danificar ainda mais a estrutura da ponte. Já foram realizados três reparos, mas nenhuma atendeu as exigências de qualidade em seu serviço de execução. Agora é aguardar a promessa dos gestores da Prefeitura de Paço do Lumiar.  

Inauguração do Porto do Mojó

Previsto para ser inaugurada no dia 8 de dezembro, com anuncio na TV pelo Governo do Estado, a reforma do Porto de Mojó, em Paço do Lumiar, ainda não foi oficialmente entregue a população.

Além da insatisfação dos pescadores e ribeirinhos que utilizam o porto para as atividades pesqueiras, a ponte pode ter sido um dos entraves para que o governo do Estado adiasse a inauguração da reforma do Porto de Mojó. Sem ao menos explicar o projeto e nem procurar saber as necessidades dos que mais utilizam a estrutura, o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), vai ter dor de cabeça pela frente, pois os moradores exigem a correção da construção malfeita e sem utilidade para eles.  

“Aquela obra do jeito que está, jamais atenderá as necessidades dos pescadores e a comunidade em geral.  Tem um palco construído, exclusivo, para o bar instalado no local, que denominaram estaleiro, que vai servir só para colocar as mesas deste estabelecimento.  Construíram algo chamado de rampa, que coloca as pessoas que vão para a maré, dentro do bar”, explica um morador, que vê a utilidade da construção para um bar instalado no local, o maior beneficiado da obra. A reforma, que estava prevista para ser realizada, foi adiada, pois uma pequena chuva, já apresentou problemas sérios em sua drenagem. 

A intervenção da reforma nos terminais pesqueiros nas comunidades de Mojó, Mocajituba e Timbuba, era fortalecer o desenvolvimento econômico/social e potencial turístico, esse último, talvez tenha sido o mais valorizado, pois a obra do Porto de Mojó atende mais ao turismo do que o desenvolvimento econômico da região. “Esse Porto não serve para nós não, pois não facilita em nada nossa entrada no mar. Qual quer pessoa, leiga, percebe que dava para fazer a rampa pelo lado esquerdo da ciribeira (árvore nativa do manguezal) ”, explica seu Raimundo, pescador local. 

Segundo o Governo, a reforma tinha como objetivo proporcionar estruturas adequadas para atracação de barcos, com carregamento e descarregamento de carga, e instalações para movimento de passageiros, mas, infelizmente, em nenhum momento apresentou ou pediu a opinião dos que mais utilizariam a estrutura. O único morador consultado, foi o dono do bar existente no local, que segundo informou, lhe foi apresentado o projeto do Porto de Mojó.

Plenário aprova reajuste salarial de 9% para servidores da Assembleia

De acordo com o PL, ficam reajustados em 9% o vencimento-base dos cargos efetivos e estáveis dos quadros de pessoal permanente e a remuneração dos cargos comissionados do quadro de pessoal temporário da Assembleia Legislativa do Maranhão

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (16), o Projeto de Lei 564/21, de autoria da Mesa Diretora, que concede reajuste salarial de 9% para todos os servidores da Casa a partir de fevereiro de 2022. A matéria segue para sanção governamental.

O chefe do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou que o reajuste tem como objetivo amenizar os efeitos das perdas salariais dos últimos anos, além de ser uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho dos servidores da Assembleia.

“Dentro das limitações orçamentárias e financeiras da Casa, chegamos a esse entendimento para ajudarmos os nossos servidores, que estão sentindo a perda do poder de compra em razão dos altos índices inflacionários que vêm sendo registrados no país”, afirmou Othelino.

Ainda conforme o parlamentar, o aumento salarial é uma forma objetiva de prestigiar e reconhecer a importância dos servidores da Assembleia para que possam cumprir a missão constitucional de legislar e fiscalizar o Poder Executivo, assim como a aplicação dos recursos públicos estaduais.

De acordo com o PL, ficam reajustados em 9% o vencimento-base dos cargos efetivos e estáveis dos quadros de pessoal permanente e a remuneração dos cargos comissionados do quadro de pessoal temporário da Assembleia Legislativa do Maranhão. O aumento se aplica ainda aos aposentados e pensionistas. 

O reajuste incidirá também nos valores da função gratificada, da gratificação pela execução de trabalho técnico legislativo e da gratificação técnica. 

Auxílio-Alimentação

Esta semana, o presidente da Assembleia anunciou também um bônus no valor de R$ 500, em janeiro de 2022, na forma de auxílio-alimentação, para todos os servidores do Parlamento Estadual.  O bônus foi solicitado pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM) e acatado pela Mesa Diretora por meio de um Projeto de Resolução.

Conspirações: O discurso ‘fora’ da Nova Ordem Mundial do vereador Chaguinha

O vereador leu os objetivos da Nova Ordem e sugeriu que as vacinas são uma das estratégias de controle populacional da Nova Ordem Mundial

Na sessão ordinária da última quarta-feira (15), o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) usou o Pequeno Expediente para discursar sobre o que alcunhou de Nova Ordem Mundial, dentre outros assuntos. Chaguinhas iniciou o discurso afirmando que a Nova Ordem Mundial tem dois objetivos, sendo o principal o controle populacional.

Em seguida, Chaguinhas afirmou que os vereadores precisam se adiantar em relação a este assunto para defender os interesses da população. O vereador leu os objetivos da Nova Ordem e também sugeriu que as vacinas são uma das estratégias de controle populacional da Nova Ordem Mundial, mas não citou a fonte das informações.

O discurso foi interrompido e retomado no Grande Expediente, quando Chaguinhas afirmou que o Brasil vive um momento distópico e, pela sua experiência política, era seu dever falar a respeito. Em seguida, criticou a Organização das Nações Unidas, por ser hoje o que considera “um antro de esquerda”. “A esquerda quer destruir todo o desenvolvimento da nossa civilização dos últimos dois mil anos”, disse.

Após Guedes “dispensar” FMI, organização fecha escritório no Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que os membros da organização permaneceram no país porque “gostam de feijoada, jogo de futebol e conversa boa”

O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou nota oficial, nesta quinta-feira (16/12), anunciando o encerramento do escritório de representação da Organização no Brasil, situado em Brasília. O fim da unidade é uma possível resposta à afirmação do ministro da Economia, Paulo Guedes, que alegou “desequilíbrio” na relação com o Fundo e que “dispensa” a atuação da instituição junto ao país.

“Nós estamos dispensando o FMI. Eles estão aqui há bastante tempo, havia bastante desequilíbrio. E eu assinei: pode voltar, pode passear lá fora. Vieram aqui para prever uma queda de 9,7%, e a Inglaterra ia cair 4%. Nós caímos 4%, a Inglaterra, 9,7%. Achamos melhor eles fazerem previsões em outro lugar”, declarou Guedes, em evento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na última quarta-feira (15).

Em sua crítica à atuação do Fundo no Brasil, com intuito de assistir o país no controle do Orçamento e do câmbio, Guedes acrescentou que os membros da organização permaneceram no país porque “gostam de feijoada, jogo de futebol e conversa boa”. “E, de vez em quando, (gostam de) criticar um pouco e fazer previsão errada”, completou.

Na nota, o FMI confirma que fechará seu escritório de representação no Brasil por meio de um acordo. “O FMI fechou um acordo com as autoridades brasileiras para encerrar o Escritório de Representação do FMI em Brasília até 30 de junho de 2022”, diz o comunicado.

Apoio aos vulneráveis

Não é de hoje que o ministro Paulo Guedes critica a atuação do FMI e reclama sobre a necessidade de novas linhas de financiamento do Fundo, que sejam mais acessíveis aos países mais frágeis, ainda não elegíveis aos programas atualmente oferecidos pela Organização.

Em Reunião Plenária do Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC), em Washington, nos Estados Unidos, no dia 14 de outubro, Guedes tratou sobre a alocação geral de Direitos Especiais de Saque (DES) do FMI e reforçou a importância da “canalização voluntária desses direitos”, para torná-los “mais eficazes no apoio aos países membros”.

O ministro pediu, ainda, à época, que as economias mais avançadas aumentassem as contribuições, a fim de que o FMI pudesse fornecer empréstimos concessionais aos países mais vulneráveis, chamados por ele de “grupo intermediário esquecido”. (Agência Correio)

Assembleia aprova Estatuto dos Povos Indígenas no Maranhão

O deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que a matéria, que segue para sanção governamental, representa um avanço significativo na legislação

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 403/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas e cria o Sistema Estadual de Proteção a eles. Na ocasião, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que a matéria, que segue para sanção governamental, representa um avanço significativo na legislação, além de ser uma iniciativa inédita, no sentido de garantir direitos a esses povos no estado.

“É um passo muito importante que estamos dando no Maranhão para assegurar a proteção das populações indígenas não apenas na integridade das suas áreas, como também da sua cultura e tradições”, afirmou Othelino. 

O Estatuto estabelece um conjunto de normas e diretrizes para a garantia, no território maranhense, do respeito e da valorização das crenças, costumes, tradições, usos, línguas, cultura e especificidades de cada povo indígena.

Já o Sistema Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas é um conjunto integrado de instrumentos destinados à defesa dos seus direitos humanos em conformidade com a legislação nacional vigente.

Othelino Neto acrescentou que a criação do estatuto representa um marco importante da legislação estadual e das políticas públicas voltadas a essa parcela da população. “É, sobretudo, um reconhecimento da importância dos povos indígenas, que têm sofrido historicamente muitas agressões ao longo dos tempos”, enfatizou.Agência AssembleiaDeputados aprovaram PL 403/2021, que assegura normas para a garantia do respeito e valorização dos povos indígenas

Eixos 

As políticas públicas estaduais voltadas para os povos indígenas serão desenvolvidas com base nos eixos de educação, saúde, proteção, gestão territorial e ambiental, segurança e soberania alimentar, cultura, turismo, esporte e lazer, segurança pública, assistência social, infraestrutura, acesso à Justiça e direitos humanos, economia solidária, geração de trabalho e renda.

As ações relativas a cada eixo estão contidas no Plano Decenal Estadual de Políticas Públicas voltado para os povos indígenas no Maranhão (PPPI), que estipula medidas de curto, médio e longo prazos para as presentes e as futuras gerações, considerando a ancestralidade dos povos indígenas, os seus direitos originários e a transversalidade de gêneros e gerações.

Na área da saúde, o projeto aprovado estabelece a necessidade de apoiar as campanhas e ações educativas de cuidados com a saúde e oferecer ferramentas de pesquisa e estímulo ao uso de medicamentos fitoterápicos por meio do Programa Farmácia Viva, bem como qualificar profissionais que lidam com a saúde dos povos indígenas. 

Sistema

A matéria dispõe, ainda, que o Sistema Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas será composto pelo Plano Decenal Estadual de Políticas Públicas voltado a essa população no Maranhão, assim como pelo Conselho Estadual de Articulação de Políticas Públicas para Povos Indígenas (CEAPI), pelo Fundo Estadual de Apoio aos Povos Indígenas (FEAPI), pelo Conselho de Educação Escolar Indígena do Maranhão (CEEI/MA), pela Secretaria Adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas e por outros mecanismos decorrentes de regulamentação específica, a exemplo da Força-Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT-Vida).

O PL também prevê que, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), será garantido aos pesquisadores indígenas apoio para a realização de levantamentos do potencial de recursos naturais das terras a eles pertencentes, formas de manejo, estado de conservação, preservação e usos desses recursos. 

Conselho

Outra importante medida disposta na proposição legislativa aprovada é a criação do Conselho Estadual de Articulação de Políticas Públicas para Povos Indígenas no Maranhão (CEAPI), instância colegiada que tem por objetivo propor os princípios e subsidiar a elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação da política estadual de apoio aos indígenas.

O projeto institui, ainda, no calendário oficial de eventos do Maranhão, a Semana Estadual dos Povos Indígenas, que será realizada, anualmente, entre os dias 9 a 13 do mês de agosto.  Nesse período, o Poder Executivo Estadual intensificará as ações destinadas a contribuir para o reconhecimento e respeito às crenças, costumes e tradições de cada povo indígena do estado. (Agência Assembleia)