União de 12 casais são feitas por chamada de vídeo em casamento comunitário em São Luis

Segundo informações da secretaria judicial da vara, esses casais deveriam ter participado de uma solenidade em 24 de abril do ano passado, mas a pandemia adiou seus planos

A cerimônia dos doze casais evangélicos, que se uniram em casamento civil comunitário, por meio de chamada de vídeo do aplicativo whatsapp, foi realizada no final do ano passado (29/09), pela 5ª Vara da Família de São Luís.

 A juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro, titular da vara, presidiu a cerimônia direto de sua residência, com a colaboração da representante do cartório,Tamar Feitosa Sá. Os casais disseram o “sim” diante da juíza, na companhia dos seus familiares e duas testemunhas por casal, também de suas casas. Um dos casais mais idosos, já com dois filhos adolescentes, José de Arimatéia de Sousa e Patrícia Bezerra, se vestiram a caráter e providenciaram bolo nupcial e decoração especial para a cerimônia (foto).

No prazo de cinco dias úteis, os recém-casados receberão as Certidões de Casamento, na sede do Cartório de Registro Civil da 4ª Zona, no bairro COHAB Anil.

Segundo informações da secretaria judicial da vara, esses casais deveriam ter participado de uma solenidade em 24 de abril do ano passado, com mais 58 casais membros da Igreja Assembleia de Deus, do bairro Anjo da Guarda, mas, devido ao início da pandemia pelo coronavírus em março daquele ano, o casamento presencial deixou de ser realizado pela vara.

Finalizado o matrimônio, a oficiala de registro certificou no processo de habilitação que a celebração ocorreu por videoconferência, e anexou ao processo de habilitação fotos das telas dos celulares com a imagem da sessão virtual da celebração, para comprovar a realização do ato na vara.

CASAMENTO VIRTUAL

Na Portaria-TJ nº 3365/2021, a juíza considerou o Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020, que declarou situação de calamidade no Estado do Maranhão, em decorrência da pandemia pelo coronavírus, que ainda não foi superada. Os procedimentos para a realização de cerimônias de casamento civil pela Justiça de 1º Grau no Estado do Maranhão, na modalidade virtual, pelo sistema de videoconferência, foram regulamentados pela Corregedoria Geral da Justiça, nos Provimentos 23/2020 e 20/2021. (Secom TJMA)

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