População de rua cresceu na pandemia e precisa de atenção do governo

O avanço do desemprego e a “condução desastrosa” do governo federal no enfrentamento da pandemia colaboraram para o crescimento da população de rua

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aponta que a população de rua cresceu no país com a pandemia do coronavírus. Em audiência pública, na última segunda-feira (4), a Comissão também cobrou mais atenção do poder público com esses brasileiros.

“Não precisamos ir longe; basta virar a esquina. A população de rua está lá e precisamos agir”, disse o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), vice-presidente da comissão e autor do requerimento, quem também coordenou a audiência. Contarato disse que o aumento da população de rua provocado pela pandemia é um fenômeno amplamente conhecido. E que essa população, após a covid-19, passou a sofrer ainda mais, seja devido à falta de condições para implementar o isolamento social, seja por não ter acesso a máscaras e álcool gel. O senador também destacou que o avanço do desemprego e a “condução desastrosa” do governo federal no enfrentamento da pandemia colaboraram para o crescimento da população de rua.  

Contarato ainda defendeu a aprovação do PL 488/2021, projeto de lei de sua autoria que proíbe a chamada arquitetura hostil — a qual utiliza diversos elementos com o objetivo de manter distância ou fixar uma separação em relação aos moradores de rua ou mesmo proibi-los de se estabelecerem em áreas públicas (como viadutos ou praças). É o caso, por exemplo, do uso de pontas ou esferas de concreto para impedir que uma pessoa durma debaixo de um viaduto. O projeto tem sido chamado de Lei Padre Julio Lancellotti em homenagem ao trabalho desse padre em favor das populações em situação de rua na cidade de São Paulo.

O coordenador da Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de Vitória (ES), Júlio César Pagotto, disse que tem tido dificuldade de diálogo com o poder público. Para Pagotto, o avanço na articulação das políticas públicas voltadas para a população de rua ainda tem sido tímido. Ele destacou que, no início da pandemia, foram as igrejas e as organizações civis que socorreram essas pessoas.

Números

O coordenador do Núcleo de População em Situação de Rua da Fiocruz, Marcelo Pedra Machado, destacou as divergências entre os números das pesquisas sobre a população de rua.

Machado informou que uma estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de março de 2020 aponta quase 222 mil brasileiros nessa condição, ele lembrou que essa estimativa foi feita antes da pandemia. O único levantamento do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para essa população, realizado em 2008, apontou cerca de 50 mil pessoas. Já o Serviço Único de Saúde (SUS) registrou 155 mil atendimentos no programa Consultório da Rua (voltado para a população de rua), em dezembro de 2020, número que representa três vezes mais que o registrado em 2019.

Marcelo Machado disse que a população que passou a morar na rua devido à pandemia tende a ser mais aberta a políticas de acolhimento e precisa de um tratamento específico. O pesquisador frisou que a população de rua não é homogênea e precisa de um olhar especial por parte do poder público. Ele ainda informou que uma pesquisa na cidade do Rio de Janeiro confirmou a relação da falta de emprego com a situação de rua.

A coordenadora de População e Indicadores Sociais do IBGE, Cristiane Moutinho, afirmou que o instituto tem trabalhado para trazer dados mais confiáveis e específicos nas pesquisas relacionadas aos moradores de rua.

Também do IBGE, o pesquisador Gustavo Junger da Silva reiterou que a pandemia levou ao aumento da população de rua, além de fazer crescer o número de famílias em domicílios precários. Segundo ele, o próximo censo do IBGE, previsto para o ano que vem, terá uma pesquisa para os domicílios improvisados, inclusive com desmembramento das classificações. O objetivo é dar uma ideia mais próxima da realidade das ruas e, assim, permitir políticas públicas mais direcionadas a essas pessoas. (Informações Agência Senado)

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