Alexandre de Moraes determina prisão de blogueiro Allan dos Santos

A decisão do magistrado em determinar a prisão de Alexandre de Moraes atende a um pedido da Polícia Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva do blogueiro Allan dos Santos e acionou o Ministério da Justiça para iniciar o processo de extradição do bolsonarista. Com o visto vencido, Allan está nos Estados Unidos.

Moraes ainda ordenou que a Polícia Federal inclua o mandado de prisão na lista da Difusão Vermelha da Interpol e acionou a embaixada americana. A decisão do magistrado atende a um pedido da Polícia Federal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a prisão. Segundo a PF, o blogueiro, “a pretexto de atuar como jornalista”, assumiu a condição de um dos organizadores de um movimento responsável por ataques à Constituição, aos Poderes de Estado e à Democracia.

A suspeita é de que essas ações podem ter sido financiadas com recursos públicos a partir de sua interlocução com a família Bolsonaro e parlamentares alinhados ao governo.

Redes bloqueadas

Moraes determinou ainda que sejam bloqueadas todas as redes sociais vinculadas a Allan dos Santos e ainda suas contas bancárias. Ele também não poderá receber recursos das redes sociais por produção de conteúdo. O STF autorizou as quebras do sigilo sobre as transações financeiras e dos dados de mensagens e e-mails desde janeiro de 2020, como solicitado pela PGR.

Para os investigadores, o alto volume de doações recebidas pelo blogueiro em seus multicanais é suspeito. Há registro de repasses de diversos servidores públicos, sendo que um deles fez transferências de R$ 40 mil.

Bolsonarista é investigado no Supremo em dois inquéritos: o que apura a divulgação de fake news e ataques a integrantes da Corte e também no que identificou a atuação de uma milícia digital que trabalha contra a democracia e as instituições no país.

XVI Semana do Teatro será realizada no formato híbrido

Neste ano de 2021, a Semana do Teatro no Maranhão tem como objetivo fortalecer vínculos, promover a cultura e fomentar a troca de conhecimentos e experiências entre os artistas. Toda a programação acontecerá no mês de dezembro e será realizada no palco do Teatro Arthur Azevedo e em outros espaços de cultura do Estado.

Diante do atual cenário, considerando ainda as medidas de prevenção contra a Covid-19, o evento terá como linha conceitual e estética o incentivo ao protagonismo de mulheres, LGBTQIA+, pretas/pretos, indígenas, pessoas com deficiência, dentre outros.

A classificação será livre, transmitida e assistida de forma híbrida, com apresentações gravadas (inéditas ou não) e ao vivo. Das programações que irão compor o evento, estão: Mostra Praia Grande de Cenas Curtas; Mostra Universitária Luiz Pazzini; Mostra Stand Up; Contação de Histórias; Performance/Instalação, Espetáculos, Oficinas, Webinar, Café Cultural e Rodada de Negócios.

As inscrições deverão ser feitas por preenchimento de formulário divulgado no link https://linktr.ee/semanadeteatro2021 no período de 18 de outubro a 03 de novembro de 2021. Poderão participar do processo seletivo: artistas e estudantes, atores, coletivos culturais, grupos, companhias, produtoras teatrais, que contemplem fins artísticos, culturais e educativos como atividade econômica principal em seu Estatuto ou Contrato Social.

Na mostra Universitária Luiz Pazzini poderão participar Instituições de Ensino Superior, públicas ou privadas. Os proponentes das Instituições de Ensino Superior (IES) devem apresentar declaração da Coordenação do curso.

Edital

A XVI Semana do Teatro no Maranhão acontecerá entre 13 e 19 de dezembro e cada categoria terá uma premiação específica. No caso de menores de idade, a inscrição deve ser feita pelo responsável legal, acompanhada de documentos solicitados no edital.

Para saber mais sobre a programação do evento, e sobre os documentos necessários para a realização da inscrição, acesse a íntegra do edital, disponível no blog do Teatro Arthur Azevedo (teatroarthurazevedooficial.blogspot.com), no site da Secma (cultura.ma.gov.br) e nos perfis @teatroarthurazevedooficial e @semanadoteatro_ma_2021, no Instagram.

Premiações

Mostra Praia Grande de Cenas Curtas – Os artistas concorrerão ao Troféu Apolônia Pinto e premiação para os cinco primeiros colocados;

Mostra Luiz Pazzini (mostra não competitiva) – Os artistas participarão de uma Residência com grupo convidado;

Mostra Stand Up – Os artistas concorrerão à premiação para os três primeiros lugares. Será entregue o Troféu Apolônia Pinto somente para o vencedor da Mostra.

Contação de Histórias – Os artistas selecionados receberão cachê. Não haverá Troféu Apolônia Pinto para esta modalidade.

Performance/Instalação – Os artistas selecionados receberão cachê. Não haverá Troféu Apolônia Pinto para esta modalidade.

Espetáculos – Os espetáculos selecionados receberão cachê. Não haverá Troféu Apolônia Pinto para esta modalidade.

Movimento Mangue Sem Lixo vai muito além da catação de dejetos nos manguezais  

Um trabalho de formiguinha, já que os voluntários recebem pouco apoio das entidades públicas e praticamente nenhuma da iniciativa privada

Um movimento vem surgindo de forma sutil para os rumos do município de Paço do Lumiar, mais especificamente em Mojó, onde encontra-se um povoado de pescadores, marisqueiras e agricultores rurais. O Movimento Mangue sem Lixo não é só um bando de ambientalista da cidade limpando o mangue, como a história do passarinho que queria apagar o fogo da floresta, transportando a água do rio em seu pequeno bico. Vai muito além disso!!

Além da catação, os voluntários fazem o replantio das mudas da vegetação local, possibilitando um reflorestamento que vem sendo destruída pelo acúmulo de lixo em determinadas áreas dos manguezais. Um trabalho de suma importância para o ecossistema marítimo do planeta. 

Um trabalho de formiguinha, já que os voluntários recebem pouco apoio das entidades públicas e praticamente nenhuma da iniciativa privada. O “Movimento Mangue Sem Lixo” é uma iniciativa três entidades, Organização Não-Governamental (ONG) Arte-Mojó, Sítio Jiboia, Associação Ambiental Orla Viva e Quinta do Azulejador, que reúnem os amigos em uma final de semana por mês para catar lixo no mangue, fazer o replantio da vegetação e pensar que rumo irão tomar para uma aplicação verdadeira das políticas públicas na questão ambiental e, principalmente, dos manguezais.

E um desses rumos discutidos em grupo, está o destino do próprio lixo retirado durantes as ações. Transportados pelo serviço de limpeza pública de Paço do Lumiar, o lixo segue para o município de Rosário, onde não há coleta seletiva adequada. Em conversa com as entidades envolvidas no movimento, a Prefeitura de Paço do Lumiar prometeu que o destino seria cooperativas de catadores, o que não vem acontecendo.

Seminário

Para isso, os voluntários do “Movimento Mangue Sem Lixo” estão elaborando um Seminário sobre o tema, para que se alimente o debate público sobre as questões dos manguezais, o destino do lixo, a limpeza das praias e a proteção dos rios. Parece cliché, mas eles estão determinados em ver resultados, o que o planeta e a próxima geração agradece! 

No próximo dia 31 deste mês, eles voltam a tirar o lixo desta área do mangue, afetada pelo excesso do lixo. No mês de agosto, a primeira catação após a pandemia, foram retirados 400 quilos de resíduos sólidos desta mesma área, que recebeu, na segunda ação, realizada no mês setembro, sua vegetação de volta, mas que ainda recebe lixo constantemente. Mais de 200 quilos de lixo foram retirados na última catação e feito o replantio das canetinhas do mangue, formato da semente, que fica boiando em pé, para que assim que a maré ficar seca, se encaixar em um buraco de caranguejo ou outro no qual possa ficar de pé, reescrevendo sua história.

Para reforçar as mudas que estão nascendo no local, o movimento vai reforçar mais uma vez na limpeza e no replantio da vegetação. Essas atividades de catação do lixo do mangue vão acontecer uma vez por mês, até dezembro deste ano, com acompanhamentos diários após essa primeira fase, onde se estuda uma barreira para conservar aquela área até que suas mudas fiquem maiores e mais resistentes. A iniciativa conta com a participação de voluntários e os interessados em participar das ações do movimento, poderão entrar em contato com os organizadores pelo número 99118-3377, redes sociais @ongartemojo, @sitiojiboia ou pelo e-mail: artemojo@hotmail.com.

Atividades do dia 31/09, a partir das 8h

–  Oficina de desenho, com Lambe-Lambe (crianças), com Gabriela Ahid e Eloisa Saraiva

–  Jogos Teatrais (adulto), com Graça Soares

– Catação do lixo e replantio das sementes do mangue

– Roda de relato da experiência e  alinhamento das ações


Localização

Comunidade de Mojó
Município de Paço do Lumiar – MA
Encontro no Sítio de Maria Donato – Montanha Russa


Contato Assessoria

Celular: (98) 981241511 / 99118-3377
E-mail: artemojo@hotmail.com
Instagram: @ongartemojo

Maranhão recebe mais 171.990 doses de Pfizer para aplicação da terceira dose contra Covid-19

Para continuar o avanço na imunização contra a Covid-19, o Maranhão recebeu, nesta terça-feira (19), mais um lote de vacinas Pfizer, com 171.990 doses para continuidade da aplicação da terceira dose em idosos e trabalhadores da saúde.  

Com a chegada dos imunizantes, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, alerta para a importância da adesão à terceira dose e destaca que os idosos são os que menos buscaram a terceira dose, representando 1,5% dos vacinados com a dose de reforço.

“Estamos traçando estratégias para aumentar a adesão da população idosa à terceira dose. Pois é muito importante o reforço da imunização dos idosos, visto a aproximação do período chuvoso, quando o aumenta o número de doenças respiratórias, com sintomas semelhantes aos da Covid-19”, afirmou o secretário Carlos Lula. 

As vacinas recebidas nesta terça (19) foram encaminhadas para a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão, vinculada à SES, responsável pela distribuição dos imunizantes, onde passarão por conferência para serem entregues aos  municípios maranhenses.

Com a nova remessa, o Maranhão totaliza 9.541.715 doses recebidas, sendo 2.475.280 doses da CoronaVac, 3.959.275 doses da AstraZeneca, 2.993.410 doses da Pfizer e 113.750 doses da Janssen.

Distribuição

Os municípios maranhenses seguem recebendo regularmente os imunizantes. Nesta quarta-feira (20), receberam os imunizantes os municípios que fazem parte da Regional de Saúde de Imperatriz, Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Codó, São João dos Patos, Presidente Dutra, Timon, Caxias e Metropolitana. Já na quinta-feira (21), recebem as regionais de Bacabal, Chapadinha, Itapecuru, Pedreiras, Pinheiro, Rosário, Santa Inês, Viana e Zé Doca. 

Para a distribuição, a SES conta com a parceria do Centro Tático Aéreo (CTA), que faz o transporte das vacinas com o uso de helicópteros e avião, e da Polícia Militar, responsável pela segurança no deslocamento. Para o transporte das vacinas também são utilizadas vans refrigeradas. (Ascom SES)

Aprovado PL que regulamenta condições de repouso a farmacêuticos

Os locais de repouso dos farmacêuticos deverão ser arejados, ter mobiliário adequado, conter instalações sanitárias, conforto térmico e acústico

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (19), em segundo turno, o Projeto de Lei 329/2021, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), que trata da regulamentação das condições de repouso a farmacêuticos nas instituições de saúde pública do Estado.

De acordo com o PL, os locais de repouso dos farmacêuticos deverão ser arejados, ter mobiliário adequado, conter instalações sanitárias, conforto térmico e acústico. Além disso, os espaços devem ser destinados, especificamente, para o descanso desses trabalhadores e ter área útil compatível com a quantidade de profissionais diariamente em serviço.

“A proposta assegura aos farmacêuticos condições adequadas de repouso durante todo o horário de trabalho”, justificou o parlamentar. Segundo o Conselho Regional de Farmácia, 5.720 farmacêuticos estão registrados no Maranhão. A média salarial é de R$ 2.540,35 para uma jornada de trabalho de 37 horas semanais. (Agência Assembleia)

Sistema Fecomércio realiza ação de doação de sangue aberta ao público amanhã

 A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), realiza amanhã (20), uma ação de doação de sangue, em São Luís. A Unidade Móvel do Hemomar estará no estacionamento externo da Federação, que fica localizada no Edifício Francisco Guimarães e Souza, na Avenida dos Holandeses, S/N, Quadra 24, Calhau (em frente ao Ibis Hotel), das 8h às 17h.

 A ação integra o 2º dia de programação da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipat) da Fecomércio, conta com o apoio da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) e visa estimular o público interno e externo para importância do ato, além de contribuir para a regulação do estoque de bolsas do Hemomar, que sofreu com a baixa no número de doações após a pandemia de Covid-19.

Quem pode doar?

Para a realização da coleta de sangue, os doadores devem se dirigir à sede da Fecomércio (hall do térreo) e apresentar documento oficial com foto, expedido por órgão público; estar bem de saúde; ter entre 16 e 69 anos (aqueles com 16 e 17 anos só doam mediante consentimento formal do responsável legal); pesar acima de 50 kg; não estar em jejum; ter dormido bem nas 24h anteriores à doação; não ter ingerido bebida alcoólica 12h antes da doação; não ter se exposto a situação de risco que favoreça a contaminação por doenças transmissíveis pelo sangue, como: permanência em prisões; uso de drogas injetáveis; e outras. As demais orientações são repassadas pela equipe técnica no momento da triagem.

 

 

Othelino lamenta morte de subtenente Israel Silva e pede celeridade na investigação do caso

Plenário da Casa também fez um minuto de silêncio em homenagem ao militar

Na sessão plenária desta terça-feira (19), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), lamentou a morte do subtenente da Polícia Militar, Israel Silva, que exercia suas funções no Gabinete Militar do Parlamento Estadual. O Plenário da Casa também fez um minuto de silêncio em homenagem ao militar, a pedido do deputado Neto Evangelista (DEM).

Othelino Neto cobrou celeridade na elucidação do caso, a fim de que sejam encontrados e punidos os responsáveis pelo assassinato do subtenente Israel Silva, 51 anos, ocorrido no último sábado (16).

O parlamentar afirmou que telefonou imediatamente ao secretário Jefferson Portela, assim que foi informado do ocorrido pelo coronel Jinkings, chefe do Gabinete Militar da Assembleia.  

“Reforcei, ontem, o pedido à Secretaria de Segurança Pública para que faça os esforços necessários e com a urgência que o caso requer para encontrar os dois assassinos e, também, descobrir as circunstâncias do fato, se foi realmente latrocínio, para que possa colocar esses dois elementos fora do convívio social, tanto pela vida que se perdeu, como também pelo exemplo que este episódio deve dar ao Estado”, disse Othelino Neto.

O subtenente Israel Silva exercia suas funções no Gabinete Militar da Assembleia Legislativa como Auxiliar do Oficial de Serviço de 24 horas. 

Na sessão, os deputados Neto Evangelista (DEM), Dr. Yglésio (PROS) e Rildo Amaral (Solidariedade) também lamentaram o ocorrido.

Encontros da ‘Assembleia em Ação’ retorna na região do Vale do Pindaré no dia 24 deste mês

O anúncio foi feito pelo presidente da Alema, Othelino Neto

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, nesta quinta-feira (14), o retorno dos encontros do ‘Assembleia em Ação’, programa itinerante do Parlamento Estadual, que tem como objetivo aproximar, cada vez mais, a Casa do Povo dos municípios, da classe política e da sociedade. O evento, que havia sido suspenso por conta da pandemia, está em sua quinta edição e acontecerá, no próximo dia 22, em Santa Inês, na W Eventos.

Os trabalhos serão conduzidos pelo chefe do Legislativo maranhense, que convidou todos os representantes dos 26 municípios do Vale do Pindaré para estarem presentes.

“Além dos deputados, convido prefeitos, vereadores, líderes políticos e a sociedade civil para participarem desse importante momento de atualização de informações e experiências em que a Assembleia sai da capital e se interioriza para ouvir cada região do Maranhão, fortalecendo as políticas públicas com vistas à melhoria da qualidade de vida da população”, disse Othelino Neto.

Programação

A programação contará com as palestras ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, e pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha; e ‘Eleições 2022: As mudanças na Legislação Eleitoral’, proferida pelo diretor de Administração da Alema, Antino Noleto. Em seguida, os participantes poderão fazer perguntas e expor demandas de seus municípios.

Instituído pela Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora, o programa ‘Assembleia em Ação’ visa, ainda, promover a troca de experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores. 

As primeiras edições do evento aconteceram nos municípios de Balsas, Timon, Trizidela do Vale e Imperatriz, contando com expressiva participação de parlamentares e de lideranças políticas e comunitárias das regiões envolvidas.

Câmara aprova mudança na cobrança de ICMS sobre combustíveis

Segundo Lira, o preço da gasolina deve cair 8% com o projeto; já o etanol e o diesel 7% e 3,7%

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (13/10), por 392 votos a favor e 71 contra, o projeto de lei complementar (PLP) 11/2021 que altera a forma da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O texto estabelece que o cálculo do imposto estadual será atrelado à quantidade do produto, portanto, terá valor fixo e estará sujeito à lei estadual.

Esse modelo é diferente do que era defendido pelo presidente da Casa, Arthur Lira, há algumas semanas, através do PLP 16/21, que previa a unificação das alíquotas sobre combustíveis em todo o país. O projeto foi apensado ao PLP 11/21 e define que os estados deverão levar em conta, para fins de cálculo do ICMS, o valor médio do litro do combustível nos dois anos anteriores.

Segundo Lira, o preço da gasolina deve cair 8% com o projeto; já o etanol e o diesel devem cair 7% e 3,7%, respectivamente. Apesar do acordo para votar o projeto, ele não teve a simpatia da oposição e também do Novo, que defende que as alterações na tributação de combustíveis deveriam ser feitas através de uma reforma tributária sobre o consumo.

“Aparentemente isso pode parecer uma boa ideia, porque pegaria a média dos últimos anos, e estaríamos diminuindo o preço da gasolina. Mas, no fundo, isso não resolve o problema e talvez traga um maior: hoje estamos trabalhando no pico do preço dos combustíveis, mas esse pico pode voltar, como já aconteceu. Quando voltar, o mesmo valor fixo que impede o crescimento exponencial da gasolina pode impedir a redução do preço da gasolina”, argumentou o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP).

“Nossa ideia de solução é que façamos uma reforma tributária ampla e não esses puxadinhos. Segundo, fazer a privatização da Petrobras, aumentar a oferta de combustíveis, pressionar a Petrobras para que ela possa ter preços de mercado e assim a gente consegue entregar produtos a menores preços rapidamente para os consumidores”, argumentou o deputado.

Othelino destaca importância do Hospital de Amor, inaugurado em Imperatriz

O Hospital de Amor é referência no tratamento e prevenção do câncer de mama e de colo de útero

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância do Hospital de Amor, inaugurado nesta sexta-feira (8), em Imperatriz, para a prestação de serviços de saúde às mulheres da Região Tocantina e Sul do Maranhão. A instalação da unidade foi articulada pelo senador Weverton Rocha (PDT), que destinou emenda no valor de R$ 40 milhões para a sua construção, em parceria com a Prefeitura de Imperatriz, que fez a doação do terreno. 

O Hospital de Amor é referência no tratamento e prevenção do câncer de mama e de colo de útero, oferecendo atendimento gratuito via Sistema Único de Saúde (SUS). Além das modernas instalações, duas carretas farão a cobertura móvel em mais de 40 municípios, levando atendimento e exames preventivos às mulheres da região. 

Othelino Neto disse que ainda existe um índice muito alto de mulheres que morrem vítimas de câncer, principalmente, por desinformação e ausência de prevenção. 

“Esse hospital vai, certamente, salvar muitas vidas, permitindo não só o tratamento, mas fazendo um trabalho muito importante de prevenção, cuidado e informação para que menos mulheres adoeçam e, consequentemente, diminua o percentual  de mortalidade. Parabéns ao senador Weverton pela concretização deste sonho, que sei que não era só seu, mas de toda a Região Tocantina”, afirmou o chefe do Legislativo maranhense. 

A inauguração contou, ainda, com a presença do governador Flávio Dino, que destacou a importância da união de esforços para ampliar a rede de saúde pública na Região Tocantina. “Parabenizo o senador Weverton por essa iniciativa, que permite que essa região avance na conquista dessa meta de ser transformada em um polo de saúde”, disse. 

A iniciativa de implantar o Hospital de Amor em Imperatriz surgiu após uma visita do senador Weverton Rocha à sede da unidade de saúde, em Barretos (SP), onde conheceu suas instalações e viu de perto o trabalho de prevenção e tratamento oncológico desenvolvido pela Fundação Pio XII, mantenedora do hospital. 

“Sonhamos muito com esse hospital e estamos muito felizes por vermos esse sonho sendo concretizado. O Hospital de Amor faz parte de uma grande rede do bem, que salva vidas e, certamente, vamos trabalhar para levar para outras cidades do Maranhão”, declarou o senador Weverton Rocha. 

Saúde da mulher

Também estiveram presentes ao evento os deputados estaduais Marco Aurélio (PCdoB); Antônio Pereira (DEM); Rildo Amaral (Solidariedade); Ricardo Rios (PDT), Neto Evangelista (DEM); Ana do Gás (PCdoB); Ciro Neto (PP); Fábio Braga (Solidariedade); Pastor Cavalcante (PTB); Glalbert Cutrim (PDT); além do presidente em exercício do Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); a senadora Eliziane Gama (Cidadania); deputados federais; prefeitos; lideranças políticas da região; e representantes da diretoria do Hospital de Amor de Barretos. 

“É um hospital referência, que vai ajudar a preencher uma lacuna, que existe em todo o país, que é da atenção básica à saúde. As mulheres de Imperatriz e da Região Tocantina ganham o Hospital de Amor”, assinalou o deputado Marco Aurélio, parlamentar da região. 

Henrique Prata, presidente da Fundação Pio XII, informou que a previsão é que o Hospital de Amor comece os atendimentos em 60 dias e toda a mão de obra que será utilizada será capacitada em Barretos. “Neste projeto de prevenção, o Maranhão está ganhando 20 anos de experiência que Barretos teve, dando chance às mulheres na cura do câncer ainda na sua fase inicial”, completou.