Parlmentar destaca importância do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa para a democracia

Socorro Waquim destacou, ainda, a sétima edição do programa  ‘Assembleia em Ação’, realizado em Paulino Neves, e defendeu a participação de mulheres na política

Na sessão plenária desta terça-feira (3), a deputada Socorro Waquim (PP) destacou a importância do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa – 3 de Maio. Segundo ela, a data é alusiva ao combate à desinformação, bem como reforça a democracia.

A parlamentar mencionou as dificuldades e censuras sofridas pelos jornalistas durante a guerra na Ucrânia e disse que a informação é um bem público. “Sem imprensa livre não existe democracia. A liberdade de imprensa apenas é respeitada quando os jornalistas desempenham sua missão com autonomia, sem temor e quando o público tem livre acesso à informação fidedigna”, enfatizou.

Socorro Waquim destacou, ainda, a sétima edição do programa  ‘Assembleia em Ação’, realizado em Paulino Neves, e defendeu a participação de mulheres na política.”O evento foi um sucesso. Destaco a importância de se criar estratégias para incentivar a participação da mulher no cenário político eleitoral. Eu descobri que na região dos Lençóis Maranhenses há um grande número de representantes mulheres, o que me deixou muito feliz”, concluiu. (Agência Assembleia)

Assembleia aprova 10 projetos de lei que beneficiam pessoas com Síndrome de Down

O autor dos projetos, deputado Duarte Júnior, que tem um filho diagnosticado com Síndrome de Down, agradeceu o apoio e a sensibilidade de todos os parlamentares da Casa

Em votação histórica no Parlamento Estadual, o Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (3), dez projetos de lei, voltados para a garantia de direitos a crianças, jovens e adultos com Síndrome de Down (T21).

Após a votação e aprovação das matérias, que seguem para sanção governamental, o chefe do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que a sessão teve um caráter especial e parabenizou a iniciativa do deputado Duarte Júnior (PSB), autor dos projetos. “São projetos de cunho social muito relevantes. Sei do seu envolvimento e da sua emoção com o tema. Essa é, de fato, uma sessão muito especial”, declarou o parlamentar.

Emocionado, o deputado Duarte Júnior, que teve o seu primeiro filho diagnosticado com Síndrome de Down, agradeceu o apoio e a sensibilidade do presidente Othelino Neto e de todos os parlamentares da Casa, que aprovaram, por unanimidade, esse pacote de medidas em benefício e respeito às pessoas com Síndrome de Down.

“Em dezembro do ano passado, eu e minha esposa Karen recebemos a notícia de que o nosso primeiro filho havia sido diagnosticado com a trissomia do cromossomo 21. Claro que, no primeiro momento, houve um susto, mas resolvemos transformar aquela dor e preocupação em um propósito. E, desde então, busquei formas de entender a questão e vi como no Maranhão faltavam leis em respeito às pessoas com Síndrome de Down”, disse Duarte.

Projetos

Entre os projetos aprovados estão o de número 121/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita do exame de cariótipo nos recém-nascidos com hipótese diagnóstica de Síndrome de Down no Maranhão, e o 122/2022, que trata da obrigatoriedade do exame ecocardiograma pediátrico nos recém-nascidos com a síndrome.

O PL 123/2022 prevê a obrigatoriedade dos hospitais públicos de proceder ao registro e a comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência. 

Por sua vez, o Projeto de Lei 150/2022 dispõe sobre a adoção do Sistema de Inclusão Escolar, baseado na técnica ABA – Análise do Comportamento Aplicada para crianças e jovens com Síndrome de Down nas escolas da rede pública estadual de ensino. Já o PL 151/2022 trata da inclusão e reserva de vagas na rede pública e privada de educação para crianças e jovens com Síndrome de Down.

Também foram aprovados os projetos de lei 152/2022, que prevê a gratuidade de entrada nos estádios, ginásios esportivos e parques aquáticos às pessoas com Síndrome de Down e seu acompanhante; e o 153/2022, que obriga as instituições públicas e privadas de ensino a disponibilizarem cadeiras em locais determinados nas salas de aula às pessoas com a síndrome.

Seguem ainda para sanção os projetos de lei 154/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa Censo de Pessoas com Síndrome de Down e de seus familiares, além do de número 155/2022, que cria o ‘Vale T21 – Síndrome de Down’, como transferência de renda para famílias que possuem filhos com a síndrome e em situação de vulnerabilidade social. O último projeto de lei aprovado foi o 156/2022, que dispõe sobre as políticas de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com Síndrome de Down no Maranhão. (Agencia Assembleia)

Rodrigo Pacheco pode assumir a presidência da República na próxima sexta-feira

Pacheco pode assumir em razão de viagens ao exterior do presidente Jair Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve assumir a Presidência da República na próxima sexta-feira, em razão de viagens ao exterior do presidente Jair Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O movimento das viagens de Mourão e Lira ocorre pela chamada regra da desincompatibilização, segundo a qual pessoas que queiram concorrer a cargo eletivo nas próximas eleições não poderiam assumir, mesmo que interinamente, o comando do país.

Esta será a primeira vez que Pacheco, que também é presidente do Congresso Nacional, assumirá a Presidência da República.

Segundo comunicado do governo, Bolsonaro vai viajar a Georgetown, na Guiana, para participar de uma agenda oficial. Em janeiro, ele já tinha agendado essa visita, mas cancelou a ida após a morte de sua mãe, Olinda, aos 94 anos.

Próximo na linha sucessória, Mourão vai ao Uruguai, conforme divulgado por sua assessoria. O vice-presidente, que recentemente trocou o PRTB pelo Republicanos, pretende concorrer ao Senado pelo Rio Grande do Sul em outubro.

O presidente da Câmara, por sua vez, vai à Nova York esta semana para agenda de compromissos, segundo uma fonte próxima a ele. Lira vai buscar a reeleição como deputado federal.

Segundo Renato Ribeiro de Almeida, advogado especialista em direito eleitoral, a lei eleitoral expressamente proíbe que aqueles que estão na linha sucessória da Presidência da República assumam, ainda que interinamente a chefia do Poder Executivo e depois se candidatem a outros cargos, no período dos seis meses anteriores às eleições.

“Por isso, como Mourão e Lira estão na linha de sucessão e assumiriam transitoriamente o cargo quando o presidente Bolsonaro saísse do Brasil, ambos também estarão fora do país”, explicou Almeida.

Desse modo, o ritual de viagens de Mourão e Lira se repetirá se Bolsonaro for novamente para o exterior antes das eleições, abrindo espaço para Pacheco voltar a assumir a Presidência.(Brasi 247)

TCE realizará fiscalização na Secretaria Municipal de Educação de São Luís

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realizará fiscalização, na modalidade acompanhamento, na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequações sob demanda de prédios e logradouros públicos, localizados no município de São Luís.

As obras que serão objeto da fiscalização estão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e são decorrentes da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2021 – CSL/SINFRA, oriunda do processo administrativo no 187152/2018 – CLS/SINFRA, resultante da licitação na modalidade Concorrência no 011/2020-CSL/SINFRA, na forma presencial, tipo menor preço, sob Regime de Execução de Empreitada por Preço Unitário, com homologação em 04 de fevereiro de 2021.

A atividade tem por fundamentos legais o art. 85 da Lei Estadual nº 8.258; as determinações constantes no artigo 172, IV, da Constituição Estadual e do artigo 1º, IV, da Lei Orgânica do TCE e considera o constante dos autos do Processo TCE/MA n° 1925/2022.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realizará fiscalização, na modalidade acompanhamento, na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequações sob demanda de prédios e logradouros públicos, localizados no município de São Luís.

A atividade tem por fundamentos legais o art. 85 da Lei Estadual nº 8.258; as determinações constantes no artigo 172, IV, da Constituição Estadual e do artigo 1º, IV, da Lei Orgânica do TCE e considera o constante dos autos do Processo TCE/MA n° 1925/2022.

As obras que serão objeto da fiscalização estão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e são decorrentes da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2021 – CSL/SINFRA, oriunda do processo administrativo no 187152/2018 – CLS/SINFRA, resultante da licitação na modalidade Concorrência no 011/2020-CSL/SINFRA, na forma presencial, tipo menor preço, sob Regime de Execução de Empreitada por Preço Unitário, com homologação em 04 de fevereiro de 2021.

A edição desta segunda-feira, 2, do Diário Oficial do TCE tornou pública a comissão responsável pela realização dos trabalhos de fiscalização, formada pelos seguintes integrantes: Odine Quadros de Abreu Ericeira, Yolete Péres Viana (auditoras estudais de controle externo); Antonio Carlos Silva Júnior (técnico estadual de controle externo) e Victor Luiz Diniz Trancoso (assistente de engenharia e infraestrutura predial).

Weverton Rocha será investigado por propaganda eleitoral antecipada

Weverton Rocha estaria veiculando propaganda eleitoral antecipada, na medida em que “circulam nas redes sociais, principalmente whatsapp vídeo do pré-candidato contendo seu slogan de campanha

O senador e pré-candidato ao governo do estado, Weverton Rocha (PDT) é alvo da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão por propaganda eleitoral antecipada em período vedado pela justiça eleitoral.

De acordo com o procurador Marcelo Santos Correa, Weverton Rocha estaria veiculando propaganda eleitoral antecipada, na medida em que “circulam nas redes sociais, principalmente whatsapp vídeo do pré-candidato contendo seu slogan de campanha, jingle e reforçando seu nome, com diversas imagens oficiais.

Ainda de acordo com o procurador, os fatos apontam suposta propaganda eleitoral antecipada, na medida em que indicam que o Senador da República Weverton Rocha, suposto pré-candidato ao cargo de Governador do Estado do Maranhão, estaria divulgando vídeo em redes sociais com conteúdo eleitoral. O conteúdo veiculado observam-se trechos que podem configurar, em tese, violação ao art. 36 da Lei nº 9.504/97 (“A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”).

Diante dos fatos o promotor pediu a instauração do PPE para reunir subsídios que amparem uma eventual atuação futura desta Procuradoria Regional Eleitoral e permitam ponderar sobre possíveis atos de propaganda irregular.

DiCaprio pede a brasileiros regularizarem título de eleitor e Bolsonora aproveita engajamento

Bolsonaro aproveitou e citou indiretamente o trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF) para punir a disseminação de fake news

Após Leonardo Dicaprio fazer um post no Twitter pedindo para que a população brasileira regularize o título de eleitor e chamando a atenção para como o voto pode impactar o futuro da Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro (PL) respondeu o artista. A “interação” dos dois ocorreu nesta sexta-feira (29/4) pelas redes sociais.

A estratégia é vista como uma tentativa de engajamento do mandatário nas redes sociais já que o ator tem muito mais seguidores do que ele. O chefe do Executivo possui 7,8 milhões pessoas que acompanham seu perfil oficial do Twitter. Já DiCaprio, tem 19,6 milhões, ou seja, mais do que o dobro.

Além disso, o presidente aproveitou e citou indiretamente o trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF) para punir a disseminação de fake news, ao comentar o a troca de fotos na postagem de 2019. “Tem gente que quer prender brasileiros que cometem esse tipo de erro aqui em nosso país. Mas sou contra essa ideia tirânica. Então eu te perdoo. Abraços do Brasil!”, completou o presidente.

Mais lenha na briga entre os poderes

Fux está a cinco meses de concluir seu mandato no Supremo e mantém silêncio a respeito da crise

Sentenciado a oito anos e nove meses de prisão e à perda do mandato por atos antidemocráticos, o caso do deputado Daniel Silveira causou uma saia justa do STF com o Legislativo. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foram a público enfatizar que cabe ao Congresso a decisão sobre cassação de parlamentares.

Fux está a cinco meses de concluir seu mandato como presidente do Supremo e mantém silêncio a respeito da crise. Recentemente, outros magistrados se manifestaram sobre críticas ao Judiciário. Na última sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes declarou, durante uma palestra para estudantes de uma universidade de São Paulo, que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”. Sem citar o nome de Silveira, ele condenou a incitação a atos antidemocráticos.

Já o ministro Luís Roberto Barroso disse que a democracia é um “espaço plural”, mas que não tem lugar para quem busca destruí-la. A declaração ocorreu em um evento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, também na semana passada.Para tentar contornar a crise, Fux vai se reunir, hoje (3/5), com Pacheco. O encontro ocorrerá no Supremo.

A tensão institucional foi agravada com o endosso do presidente Jair Bolsonaro (PL) aos atos do 1º de Maio, que tinham, entre as pautas, a defesa de Silveira, o fechamento do Supremo e a intervenção militar. O chefe do Executivo circulou entre manifestantes no protesto em Brasília, mas não discursou. Ele postou um vídeo nas redes sociais para apoiadores: “Vim cumprimentar o pessoal que está aqui numa manifestação pacífica e em defesa da Constituição, da democracia e da liberdade”, ressaltou.

Com o mesmo repertório dos atos do 7 de Setembro, bolsonaristas foram às ruas com faixas e cartazes, nos quais pediam a destituição de ministros do STF e faziam cobranças diretas ao Senado para analisar pedidos de impeachment contra integrantes da Corte. No mesmo dia, Pacheco se manifestou, classificando os atos como “ilegítimos, antidemocráticos” e “anomalias graves que não cabem em tempo algum”.

O presidente do Senado tem mantido contato direto com Fux e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, em razão da crise institucional e dos questionamentos de Bolsonaro e apoiadores a respeito da lisura das urnas eletrônicas. A preocupação é que a propagação de fake news sobre o sistema eleitoral possa aumentar a tensão entre o chefe do Executivo e o Judiciário.

Othelino recebe novo secretário de Segurança Pública e discute ações para reforçar o sistema

Na reunião, eles discutiram ações imediatas que serão implementadas para reforçar o sistema no estado

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na manhã desta terça-feira (12), a visita do novo secretário estadual de Segurança Pública, coronel Silvio Leite, acompanhado do diretor institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMMA), coronel Alexandre Magno. Na reunião, eles discutiram sobre as ações imediatas que serão implementadas no sentido de reforçar o sistema no estado. 

Ao lado do deputado Ricardo Rios e do chefe do Gabinete Militar da Alema, coronel Marcelo Jinkings, o líder do Legislativo maranhense colocou a Assembleia à disposição para colaborar com a melhoria na área da segurança pública.

“O secretário nos informou que, de imediato, serão executadas algumas ações mais ostensivas de rua com um policiamento mais presente. Por isso, coloquei a Casa à disposição, não só no sentido de legislar quando necessário para fortalecer esse trabalho, mas, também, dando todo o apoio para que o sistema funcione bem e a sociedade se sinta cuidada”, disse Othelino Neto.

Escolha

Na ocasião, o parlamentar fez um cumprimento especial ao governador Carlos Brandão pela escolha do coronel Leite para comandar a pasta. “Ele é o primeiro militar a ser secretário de Segurança do Estado, um dado marcante para o setor. Parabenizo o governador pela escolha, pois a atitude homenageia a Polícia Militar do Maranhão, que é fundamental ao bom funcionamento da segurança pública”, ressaltou o chefe do Parlamento Estadual.

Coronel Leite elencou as próximas ações da Secretaria e agradeceu ao presidente da Assembleia pela atenção. “A curto prazo, vamos entregar 126 viaturas para a PMMA, entre carros e motos. Já a partir desta semana, intensificaremos nosso policiamento ostensivo para reduzirmos, ainda mais, os índices de violência no estado. Aproveito para agradecer ao deputado Othelino por estar sempre à disposição em nos ajudar no que for necessário”, concluiu.

Feriado da Semana Santa com pancadas de chuvas no Maranhão

A previsão é de pancadas de chuva a qualquer hora, que pode ser moderada a forte


Para o sábado (16), a previsão é de pancadas de chuva no Maranhão e no Piauí, o tempo fica instável, com muitas nuvens e pancadas de chuva a qualquer hora, que pode ser moderada a forte.

A frente fria que vai afetar o Sudeste e o Sul também vai passar pela Bahia, onde o tempo deve ficar instável, com muita nebulosidade e pancadas de chuva na maior parte do estado na sexta-feira (15). A chuva pode ser forte no sul e no oeste baianos, segundo o Climatempo.

No domingo (17), no Maranhão, no oeste e centro-norte do Piauí, no Ceará, no litoral do Rio Grande do Norte, a previsão é de muitas nuvens e pancadas de chuva, com períodos de sol. O sol predomina na Paraíba, em Pernambuco, em Sergipe e em Alagoas, com possibilidade de pancadas de chuva no litoral.


Temperaturas previstas nas capitais do Maranhão e Piauí:

São Luís: mín. 23°C/máx. 30°C nesta segunda (11); mín. 23°C/máx. 29°C na terça (12); mín. 24°C/máx. 30°C na quarta (13).

Teresina: mín. 23°C/máx. 32°C nesta segunda (11); mín. 24°C/máx. 29°C na terça (12); mín. 24°C/máx. 32°C na quarta (13).

Projeto do Passaporte Vacinal é discutido com representantes do setor produtivo maranhense

Othelino explicou que a obrigatoriedade do comprovante de imunização visa garantir que as atividades continuem funcionando com menos risco à saúde das pessoas

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (23), o deputado César Pires (PV) e representantes do setor produtivo maranhense (comércio, hospedagem e alimentação), que apresentaram sugestões ao Projeto de Lei 001/22, que trata da exigência do Passaporte Vacinal no acesso a estabelecimentos e eventos em geral, no Maranhão.

Durante a reunião, Othelino Neto, que é autor do PL, explicou que a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização visa dar segurança aos usuários e garantir que as atividades continuem funcionando com menos risco à saúde das pessoas. “O objetivo do projeto é proteger as pessoas e, também, a economia”, defendeu o presidente da Alema.

O deputado César Pires avaliou positivamente a boa receptividade do presidente, que se colocou à disposição para analisar as ponderações apresentadas pelos representantes do setor empresarial.

“O setor produtivo entendeu que precisam ser corrigidas algumas situações e o presidente aceitou as propostas apresentadas, garantindo que analisará o que pode ser reparado no projeto, entre garantir a saúde da população e atender a classe empresarial”, disse.

Além do deputado César Pires, estiveram presentes na reunião, o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Gustavo Araújo; o presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira do Maranhão (ABIH-MA), Armando Ferreira; o presidente e o superintendente do Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação do Maranhão (Sehama), Raimundo Luz, e Alisson Soares; o superintende e o economista da Federação do Comércio (Fecomércio), Max Medeiros e Wilson França.

“Fizemos algumas ponderações para tornar o PL mais flexível e, consequentemente, não onerar o empresário, que se vê obrigado a colocar um profissional a mais em seus estabelecimentos somente para realizar a verificação do passaporte”, explicou Gustavo Araújo.

Ao final da reunião, o chefe do Legislativo informou que aguardará as sugestões serem enviadas formalmente pelos representantes dos setores produtivos. “Depois de recebê-las, irei comunicá-los sobre o que poderemos acatar para chegarmos a um texto final e levarmos a matéria ao Plenário”, assegurou Othelino, ao final da reunião.