Biden espera que Bolsonaro assine carta pró-democracia na Cúpula das Américas

Os EUA têm demonstrado preocupação com as investidas de Bolsonaro contra o sistema eleitoral brasileiro

Os Estados Unidos esperam que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja signatário de um documento em defesa da democracia, que prevê o apoio ao trabalho de observadores eleitorais. O tema é parte de uma das declarações de intenções que a Casa Branca pretende emplacar durante a Cúpula das Américas, da qual o líder brasileiro participará na próxima semana em Los Angeles. O Brasil dá indicações de que vai assinar o documento.

Os EUA têm emitido sinais ao governo brasileiro que demonstram a preocupação com as investidas de Bolsonaro contra o sistema eleitoral. O tema é caro ao presidente Joe Biden, que enfrentou a resistência de Donald Trump em fazer uma transição pacífica e que governa um país onde um terço da população acredita que houve fraude na eleição presidencial que o levou à Casa Branca.

“O Brasil está participando desde o início do processo negociador em espírito construtivo e aberto. Essa declaração (sobre democracia e direitos humanos) não coloca nenhum problema para o Brasil, porque o país cumpre com tudo o que lá está e participa ativamente e apoia as missões de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA)”, afirmou o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, secretário das Américas no Ministério das Relações Exteriores (MRE). “O Brasil não está na lista de países que têm problemas com missões eleitorais”, acrescentou o diplomata.

Em abril deste ano, o Itamaraty se incomodou com a intenção do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de buscar apoio de observadores internacionais europeus nas eleições. Em nota, o Ministério das Relações Exterior disse que não é “da tradição do Brasil ser avaliado por organização eleitoral da qual não faz parte”. A Cúpula das Américas, no entanto, é organizada no âmbito da OEA, da qual o Brasil é integrante.

“Os Estados Unidos sabem que todos temos trabalho a fazer para construir uma democracia forte e inclusiva no hemisfério, inclusive aqui em casa”, afirmou Brian Nichols, secretário de Estado adjunto para Assuntos do Hemisfério Ocidental, em entrevista coletiva.Para a base bolsonarista, Biden é visto como um representante da esquerda global. Por isso, o chefe do Planalto resistia em comparecer à cúpula. A postura mudou quando os EUA asseguraram que ele terá um encontro bilateral com Biden e que poderá levantar temas de interesse do lado brasileiro. A ideia é provocar declarações que possam ajudá-lo na campanha. (Agência Correio)

Othelino anuncia ponto facultativo na Assembleia Legislativa no Dia de Corpus Christi

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, nesta terça-feira (31), na sua conta pessoal no Twitter, que será ponto facultativo no Parlamento Estadual, no próximo dia 16 de junho, Dia de Corpus Christi.

O parlamentar ressaltou que essa é uma forma da Casa do Povo reconhecer a importância da data religiosa.

“Dessa forma, manifestamos o respeito do Parlamento Estadual à tradição cristã e à comunidade católica”, frisou Othelino Neto.

Celebrado sempre 60 dias após o Domingo de Páscoa, o Corpus Christi é um ritual da Igreja Católica, que tem por objetivo comemorar o mistério da Eucaristia, o sacramento do corpo e do sangue de Cristo.

Apartheid, liberdade de imprensa e o assassinato de jornalistas: A resistência com rosto de mulher

A Jornalista Aylan Carvalho, coordenadora colegiada da Aliança Palestina-Maranhão, dialoga com a, também, Jornalista Lucia Helena Issa sobre liberdade de imprensa, milícias internacionais e o desafio do jornalismo independente em tempos de fascismo e sob a ocupação israelense na Palestina.

O papel do Jornalismo tem sido cada dia mais imprescindível num mundo onde imperam o ocultamento da informação e a disseminação de fake news. E sob este signo, o da liberdade de imprensa e seu papel de justiçamento social contra o autoritarismo, não podemos esquecer os mártires, heróis e heroínas desta importante profissão que deram suas vidas em prol da verdade ao público.

O mundo não pode assistir impunemente a matança e perseguição de trabalhadores da comunicação tais quais Jamal Kashoggi, Julian Assange e, mais recentemente, Shireen Abu Akleh, bem como centenas de jornalistas mundo afora, compromissados com a notícia imparcial e esclarecida.

O QUE?

Apartheid, Liberdade de imprensa e o assassinato jornalistas: a resistência com rosto de mulher.

ONDE?

Página da Aliança Palestina-Maranhão no Facebook.

QUANDO?

Dia 02 de Junho, Quinta-feira, às 18:00

TJMA permite alteração de sobrenomes de filha de brasileiros nascida na Bolívia

Foto colorida. Imagem do topo de uma Certidão de Nascimento.

“Valentina” (nome fictício) tem dois anos e nasceu na Bolívia. Filha de pais brasileiros – que eram estudantes universitários no país estrangeiro na época do seu nascimento – recebeu sobrenomes dos seus pais em seu registro civil no país estrangeiro obedecendo a regra usual na Bolívia: dois sobrenomes do pai e um sobrenome da mãe.

Ao retornarem ao Brasil, o pai e a mãe de “Valentina”, que residem em cidade do interior do Maranhão, resolveram procurar a Justiça estadual para pedir que a filha tivesse alteração da posição e sobrenomes escolhidos de acordo com a tradicional ordem utilizada no Brasil: nome, sobrenome materno e sobrenome paterno.

Em sentença do juízo de base, os pais da menina tiveram o pedido negado para mudança do nome da filha na Justiça brasileira, que considerou que a alteração do nome deveria ser solicitada junto ao país de origem ou ao Consulado do Brasil na Bolívia.

Em vias de recurso, o colegiado da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou a mudança no nome da criança, ao entender que o caso em questão está relacionado ao direito de personalidade, onde deve ser priorizado o interesse da criança, que merece proteção integral, “não podendo ser obstruído por questões burocráticas ou formalidades, que podem ser relativizadas, ante a ausência de prejuízo a terceiros”. 

Segundo a decisão colegiada, que seguiu o voto do relator, desembargador Jamil Gedeon, a alteração da posição e ordem dos sobrenomes não causariam quaisquer problemas de identificação da criança ou desligamento dos laços de família. “Ao revés, lhe trará a plena satisfação com a forma de identificação mais comum no seio familiar, evitando, assim que a sequência dos patronímicos [sobrenomes] destoem dos demais membros da família”, explicou o relator.

Jamil Gedeon citou vários casos julgados em instância superior, em jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que ocorreu a “flexibilização da imutabilidade do nome”. Dentre os exemplos, a retirada de sobrenome paterno de quem foi abandonado pelo pai na infância; a retirada de termos inseridos no ato do registro pelo pai, que deixou o nome extenso e discrepante do resto do grupo familiar ou mesmo o acréscimo de sobrenomes de pais socioafetivos.

Desse modo, o TJMA determinou a retificação do registro civil de nascimento da menina “Valentina”, em desacordo com o parecer do Ministério Público. Após alteração do nome junto ao cartório extrajudicial, o Consulado-Geral do Brasil na cidade boliviana, onde a menina nasceu, deverá ser comunicado, via Ministério das Relações Exteriores, Brasília/MA, para que sejam feitas as anotações no assentamento lá registrado.

Participaram do julgamento, os membros da 3ª Câmara Cível do TJMA, desembargadores Jamil Gedeon, Lourival Serejo e Cleones Cunha, durante sessão virtual no período de 5 a 12 de maio de 2022.

Parque da Juçara está incluído na programação do São João do MA

Estão sendo realizados serviços, em caráter imediato, nas áreas que serão utilizadas durante o São João

O Parque da Juçara, localizado no Maracanã, também será sede de diversas apresentações culturais da programação do São João do Maranhão. Para isso, estão sendo realizados serviços, em caráter imediato, nas áreas que serão utilizadas durante o São João.

Já estão incluídos drenagem; reforma de barracas; pavimentação com brita; adaptação de área para estacionamento; reforma de palco; iluminação e sinalização. Esses serviços, que abrangem uma área de 14.276,75m², devem ser concluídos até antes do início da programação de São João no Parque, que está previsto para dia 16 de junho.

A capela, localizada próxima ao Barracão e que atualmente está deteriorada, sobretudo na parte interna, também está sendo revitalizada para abrigar o Museu de Humberto de Maracanã, que faleceu em janeiro de 2015. “Uma homenagem a uma das figuras mais importantes da cultura do Maranhão, que dedicou 34 anos de sua vida ao Boi de Maracanã”, destaca Leônidas Araújo. Essa etapa da obra também tem previsão de conclusão até o dia 16 de junho. Vamos esperar pra vê!!!

Sem 3ª via, Lula amplia vantagem sobre Bolsonaro no primeiro turno, aponta BTG/FSB

O pré-candidato a presidncia Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou a vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa pelo primeiro turno das eleições e alcançou seu melhor resultado até aqui, de acordo com a pesquisa do banco BTG Pactual feita pelo Instituto FSB e divulgada hoje (30/5).

Com a desistência de João Doria (PSDB) pela corrida ao Planalto, o petista passou de 41% para 46% das intenções de voto. Bolsonaro manteve os 32%. Já em um eventual segundo turno entre os dois, Lula venceria com 54% das intenções de voto contra 35% de Bolsonaro. Resultado também é melhor do que o da última pesquisa, quando o ex-presidente venceria com 52%.

Os impactos da saída de Doria também refletiram no encolhimento da chamada 3º via, que passou de 17% para 13% das intenções de voto. Com isso, de acordo com a pesquisa, oito em cada 10 eleitores irão votar em Bolsonaro ou em Lula.

Ciro Gomes (PDT) ocupa a terceira posição nas intenções de voto com 9%, seguido por Simone Tebet (MDB) com 2%. Ao todo, 72% dos eleitores afirmaram que já estão com a decisão tomada de quem irão votar em outubro, 27% afirmam que ainda podem mudar de candidato.

Avaliação do governo

O levantamento também questionou como as pessoas avaliam a gestão de Bolsonaro. Para 50% da população, a gestão é ruim ou péssima e 60% desaprova o presidente, enquanto 35% aprovam o chefe do Executivo.O instituto ouviu 2 mil pessoas entre 27 e 29 de maio.

Seminário quer avançar participação feminina na vida pública

A senadora Eliziene entende que o desafio de estimular as mulheres na política é uma perspectiva cultural

Com o objetivo de debater a participação da mulher na política e no processo eleitoral, o Senado, em parceria com a Câmara dos Deputados e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), promove o seminário Mais Mulheres na Política, hoje a partir das 14h. O evento contará com a presença de personalidades e de especialistas de diversas áreas para debater os avanços legislativos e sociais relacionados à participação feminina na vida pública.

De acordo com a líder da bancada feminina do Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA), o objetivo do debate é estimular a participação nas eleições. “Somos maioria do eleitorado, somamos mais de 77 milhões de votos. Por isso, despontamos com peso decisivo nesse pleito. Queremos que a abstenção das mulheres seja a menor possível. Precisamos que elas discutam e analisem as propostas de candidatos e candidatas”, salienta.

A senadora entende que o desafio de estimular as mulheres na política é uma perspectiva cultural, tendo em vista que essa sempre foi uma área predominantemente masculina. Na avaliação de Eliziane, muitas mulheres ainda não se sentem representadas na vida pública por falta de voz e identidade entre o que o político diz e o que elas, de fato, sentem.

“As crises econômicas e o fato de termos cada vez mais mulheres como chefes de família estão alterando esse panorama. A mulher começa a perceber que o voto dela é importante, tem peso, e que só por meio de escolhas mais corretas conseguirá uma sociedade mais justa para si, para os filhos e para a família”, observa.

São três os temas do evento. Para tratar de “Mulher na política”, as convidadas são a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF); a diretora executiva da Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), Márcia Cavallari Nunes; e a atriz e escritora Maria Ribeiro.

Parlmentar destaca importância do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa para a democracia

Socorro Waquim destacou, ainda, a sétima edição do programa  ‘Assembleia em Ação’, realizado em Paulino Neves, e defendeu a participação de mulheres na política

Na sessão plenária desta terça-feira (3), a deputada Socorro Waquim (PP) destacou a importância do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa – 3 de Maio. Segundo ela, a data é alusiva ao combate à desinformação, bem como reforça a democracia.

A parlamentar mencionou as dificuldades e censuras sofridas pelos jornalistas durante a guerra na Ucrânia e disse que a informação é um bem público. “Sem imprensa livre não existe democracia. A liberdade de imprensa apenas é respeitada quando os jornalistas desempenham sua missão com autonomia, sem temor e quando o público tem livre acesso à informação fidedigna”, enfatizou.

Socorro Waquim destacou, ainda, a sétima edição do programa  ‘Assembleia em Ação’, realizado em Paulino Neves, e defendeu a participação de mulheres na política.”O evento foi um sucesso. Destaco a importância de se criar estratégias para incentivar a participação da mulher no cenário político eleitoral. Eu descobri que na região dos Lençóis Maranhenses há um grande número de representantes mulheres, o que me deixou muito feliz”, concluiu. (Agência Assembleia)

Assembleia aprova 10 projetos de lei que beneficiam pessoas com Síndrome de Down

O autor dos projetos, deputado Duarte Júnior, que tem um filho diagnosticado com Síndrome de Down, agradeceu o apoio e a sensibilidade de todos os parlamentares da Casa

Em votação histórica no Parlamento Estadual, o Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (3), dez projetos de lei, voltados para a garantia de direitos a crianças, jovens e adultos com Síndrome de Down (T21).

Após a votação e aprovação das matérias, que seguem para sanção governamental, o chefe do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que a sessão teve um caráter especial e parabenizou a iniciativa do deputado Duarte Júnior (PSB), autor dos projetos. “São projetos de cunho social muito relevantes. Sei do seu envolvimento e da sua emoção com o tema. Essa é, de fato, uma sessão muito especial”, declarou o parlamentar.

Emocionado, o deputado Duarte Júnior, que teve o seu primeiro filho diagnosticado com Síndrome de Down, agradeceu o apoio e a sensibilidade do presidente Othelino Neto e de todos os parlamentares da Casa, que aprovaram, por unanimidade, esse pacote de medidas em benefício e respeito às pessoas com Síndrome de Down.

“Em dezembro do ano passado, eu e minha esposa Karen recebemos a notícia de que o nosso primeiro filho havia sido diagnosticado com a trissomia do cromossomo 21. Claro que, no primeiro momento, houve um susto, mas resolvemos transformar aquela dor e preocupação em um propósito. E, desde então, busquei formas de entender a questão e vi como no Maranhão faltavam leis em respeito às pessoas com Síndrome de Down”, disse Duarte.

Projetos

Entre os projetos aprovados estão o de número 121/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita do exame de cariótipo nos recém-nascidos com hipótese diagnóstica de Síndrome de Down no Maranhão, e o 122/2022, que trata da obrigatoriedade do exame ecocardiograma pediátrico nos recém-nascidos com a síndrome.

O PL 123/2022 prevê a obrigatoriedade dos hospitais públicos de proceder ao registro e a comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência. 

Por sua vez, o Projeto de Lei 150/2022 dispõe sobre a adoção do Sistema de Inclusão Escolar, baseado na técnica ABA – Análise do Comportamento Aplicada para crianças e jovens com Síndrome de Down nas escolas da rede pública estadual de ensino. Já o PL 151/2022 trata da inclusão e reserva de vagas na rede pública e privada de educação para crianças e jovens com Síndrome de Down.

Também foram aprovados os projetos de lei 152/2022, que prevê a gratuidade de entrada nos estádios, ginásios esportivos e parques aquáticos às pessoas com Síndrome de Down e seu acompanhante; e o 153/2022, que obriga as instituições públicas e privadas de ensino a disponibilizarem cadeiras em locais determinados nas salas de aula às pessoas com a síndrome.

Seguem ainda para sanção os projetos de lei 154/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa Censo de Pessoas com Síndrome de Down e de seus familiares, além do de número 155/2022, que cria o ‘Vale T21 – Síndrome de Down’, como transferência de renda para famílias que possuem filhos com a síndrome e em situação de vulnerabilidade social. O último projeto de lei aprovado foi o 156/2022, que dispõe sobre as políticas de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com Síndrome de Down no Maranhão. (Agencia Assembleia)

Rodrigo Pacheco pode assumir a presidência da República na próxima sexta-feira

Pacheco pode assumir em razão de viagens ao exterior do presidente Jair Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve assumir a Presidência da República na próxima sexta-feira, em razão de viagens ao exterior do presidente Jair Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O movimento das viagens de Mourão e Lira ocorre pela chamada regra da desincompatibilização, segundo a qual pessoas que queiram concorrer a cargo eletivo nas próximas eleições não poderiam assumir, mesmo que interinamente, o comando do país.

Esta será a primeira vez que Pacheco, que também é presidente do Congresso Nacional, assumirá a Presidência da República.

Segundo comunicado do governo, Bolsonaro vai viajar a Georgetown, na Guiana, para participar de uma agenda oficial. Em janeiro, ele já tinha agendado essa visita, mas cancelou a ida após a morte de sua mãe, Olinda, aos 94 anos.

Próximo na linha sucessória, Mourão vai ao Uruguai, conforme divulgado por sua assessoria. O vice-presidente, que recentemente trocou o PRTB pelo Republicanos, pretende concorrer ao Senado pelo Rio Grande do Sul em outubro.

O presidente da Câmara, por sua vez, vai à Nova York esta semana para agenda de compromissos, segundo uma fonte próxima a ele. Lira vai buscar a reeleição como deputado federal.

Segundo Renato Ribeiro de Almeida, advogado especialista em direito eleitoral, a lei eleitoral expressamente proíbe que aqueles que estão na linha sucessória da Presidência da República assumam, ainda que interinamente a chefia do Poder Executivo e depois se candidatem a outros cargos, no período dos seis meses anteriores às eleições.

“Por isso, como Mourão e Lira estão na linha de sucessão e assumiriam transitoriamente o cargo quando o presidente Bolsonaro saísse do Brasil, ambos também estarão fora do país”, explicou Almeida.

Desse modo, o ritual de viagens de Mourão e Lira se repetirá se Bolsonaro for novamente para o exterior antes das eleições, abrindo espaço para Pacheco voltar a assumir a Presidência.(Brasi 247)